Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar auxilior transportes para os trabalhadores desempregados Distribuição gratuita de óculos pelo SUS para famílias com renda de até 2 salários mínimo PEC - Julgamento do menor como adulto, em crimes gravíssimos Fim das Saídas Temporárias e Indultos PEC prisão em segunda instância Aumenta a pena para pessoas que causem mortes no trânsito ao dirigir sob efeito de álcool. Inserção da leitura obrigatória da Constituição Federal em sala de aula Aposentadoria para os portadores de Autismo. Regular o comércio atacarejo para não sufocar os pequenos comerciantes PL - Endurecimento das Penas PEC - candidaturas independentes Reconhecer o profissional de psicologia como profissional da saúde Emprego para todos abatimento na declaraçao do imposto de renda Redução salarial de 50% para políticos Redução de impostos para os mais necessitados Apoio à cidadania e saúde a regiões remotas no Brasil Proibição da terceirização dos pedágios Votacao de uma moeda unica no mercosul batizado de (MERCO) Reconhecer o Trabalho da Dona de Casa Notebooks e laptops ser considerados como bens manifestadamente de uso pessoal na aduana Saúde do trabalhador no seguimento trabalho pesado, plano de saúde completo Igualdade no livre consumo entre pessoa jurídica e pessoa física Direito da Dona de Casa Descontos em passagens aéreas para professores. Direitos previdenciários, filhos (as)e agregados (as)da Agricultura Familiar Concursado para presidente da câmara e do senado para que haja imparcialidade Gratificação de Risco Psicológico para o Policial Penal. Sobretaxa para produtos nocivos à saúde em beneficio ao cidadão. Referendo para escolha da forma de governo BAN - Benefício-Aniversário Natalício do(a) Trabalhador(a) Maconha livre Tornar obrigatório o fornecimento de abrigos em cada município para moradores de rua. Cultivo Canabis Lei que descriminaliza o aborto em certos parâmetros Reciclagem de veículos abandonados em mau conservação ocupando via pública. Redução do número de parlamentares e juristas(Deputados,Vereadores,Senadores,Juiz até 50%. Publicidade enganosa: O ressarcimento pela frustração Revitalização do Trem Turístico No percurso Sudeste RFFSA aumento de pena para quem cometer crimes utilizando-se de uniformes e ou distintivos. propostas de lei de iniciativa popular: flexibilização quanto ao processo Obrigatoriedade da realização de testes e divulgação da balneabilidade pelo Poder Público Legalização do jogo do bicho Incentivo econômico para a população adquirir o gerador de energia solar Preparação do candidato servidor público parlamentar Regulamentar e Coloborar no combate á criminalidade. Regularização da Tributação de encomendas internacionais via regime simplificado Exame de proficiência para exercer a medicina (assim como o da OAB) Prioridade nas agências de empregos para pagantes de pensão alimentícia. Novas Línguas Oficiais do Brasil. A autonomia do Conselho de Saúde é imprescindível para o controle das ações do SUS. Reforma no Exame de Ordem Regras para uso do dinheiro do BNDES Emenda na constituição do direito ao porte de arma do cidadão de bem aprovado nos testes. Prova teórica como requisito para nomeação em cargos eletivos. Medida de segurança de 40 anos para psicopatas Placa Unica Salário minimo para os políticos brasileiros Criação de área de exercícios ou hortas em terrenos baldios. Empresas com muito processo trabalhista perdem a concessão pública Processo de descriminalização das drogas como alternativa para o combate ao tráfico Carga horária reduzida para quem é mãe. Reduzir o desperdício de alimento nas escolas. Regulamentar o Piso Salarial para os monitores/auxiliares da Educação Infantil Concessão obrigatória de plano de saúde por parte do empregador ao empregado. Criação de espaços para a prática de wheeling Redução dos impostos para novos empreendedores durante os primeiros anos. Criação de projeto delei semelhante a lei Lei Sarbanes-Oxley Inclusão no mercado de trabalho de pessoas de 40 a 50 anos Da ordem de sucessão presidencial carteira assinada com direito a aposentadoria para as mulheres cisgeneras e transgeneras Aposentadoria integral para professores(as)com vinte e cinco anos de trabalho Aumentar a Validade da Carteira de Pescador em Função da Piracema Fim do ICMS é Criação de um Imposto unificado semelhante a a Austrália. salários em cargos públicos similar aos cargos do setor privado. Criação de banheiros específicos para pessoas trans. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2023. Criação de lei sobre assédio moral Criminalização da homofobia Bolsa família como projeto de Estado Lei que institui atualização ortográfica e monetária das leis vigentes no país Escala 12x36 trabalhadores supermercados atacadistas . Transportte público gratuito para estudantes de universidades públicas e particulares. Leis mais severas para quem portar armas Aumento piso salarial para profissional bacharel em Educação Física Proibição da atuação de Cassinos Online no Brasil Criação de uma rede social brasileira com apoio estatal. Equiparar instrutor de voo a funcionário público para fins do artigo 313-A do Código Penal Proibição usar crianças pedir dinheiro alimentos pena perda guarda. Matérias essenciais a grade acadêmica Perca de mandato para políticos que mentem em campanha Fim de blitz para apreensão de veículos devendo. Transporte de qualidade Criminalização dos atos "trolls" na internet Fundo para calamidade pubrica! Dispõe sobre incentivos a qualidade dos espaços urbanos, do ar e da diminuição de ruídos. Obrigatório uso de luvas, botas, jaquetas, calça comprida para motociclistas e passageiros Cidadão brasileiro possa propor uma emenda a constituição Livros didáticos em quadrinhos Validação automática de diplomas conquistados no exterior em países com acordos com Brasil « ‹ 654 655 656 657 658 › » ENVIAR IDEIA