Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Impeachment do Presidente do Banco Central Obrigar Estado e Federação, atender chamado e conduzir as partes em flagrante delito. Passe Livre Ônibus Ensino de libra em escolas particulares no e publicas Imposição de suporte psicológico e ensino sobre depressão e ansiedade aos estudantes. Criação de um campo agrícola em alto-mar para preservação da Floresta Amazônica Acompanhamento de fonoaudiólogos em escolas que lecionem para crianças de 2 a 5 anos. coloquei segurança publica, por não haver segurança privada Lei do auxílio a terapia para adolescentes e jovens Dar aos jovens de comunidades periféricas o direito a cursos profissionalizantes. Detectores de metais nas escolas do brasil publicas e privadas. Acessibilidade de rampas para cadeirantes em escolas brasileiras Lei para responsabilidade de motoristas de carretas. Aumentar a pena do racismo para de 4 a 7. apoio ao albinismo Médicos e suas negligências. O racismo nas escolas do Brasil Profissionais especializados na área da saúde em escolas públicas e privadas. Corrupção no Brasil Emissão de declaração atestando o desejo de o jovem infrator abandonar o crime Legalização da maconha! Por que legalizar a maconha? Estatuto do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico Política Nacional de Acesso à Justiça Fortalecimento da Responsabilidade Fiscal na Política Econômica e no Sistema Financeiro Especialização obrigatória para ser auxiliar de ensino fundamental ou médio Formação acadêmica para todos os políticos/candidatos e conhecimento em adm. pública. Ter uma Lei Federal para proibir e coibir rodeios e competições com animais. Implementar aulas de autodefesa como matéria complementar nas instituições de ensino Lei da Acessibilidade para carregamento, dos cartões de transporte público. Piso salarial para os estagiários de todas as áreas. diga não a internacionalização da amazônia Tarifa zero para os estudantes que cursam nível superior e técnico em todo o Brasil. Diga não a lei de distribuição de roupas íntimas Projeto de Lei Complementar de 2023 – Abrigo Amigo Balão não e crime é arte e cultura flocori A Cidadania enquanto matéria obrigatória no Ensino fundamental de jovens e adolescentes. Isentar o aposentado por invalidez de imposto de renda ,gastos com tratamento é caro. Celular no conserto em garantia, outro similar cedido ao consumidor Promover kit higiene pessoal para pessoas em situação de rua. Juventude Conectada - visa levar Internet gratuita para estudantes de baixa renda Insenção de visto para todos todos que vierem ao Brasil a passeio. Combustível Álcool com desconto para motoristas de aplicativos. Shopping deverá fornecer protetores auriculares para pessoas autistas com sensibilidadade Obrigatoriedade do acompanhamento psicológico a família beneficiarias de programas sociais Os promotores públicos, tenham direito de representação para cobrança de pensão alimentíca Criação do Dia em Memória a Democracia,a ser comemorado em 14 de janeiro. Aumento do salário mínimo para 5 mil reais para se igualar a outros países. Décimo da Dona de Casa Uma nova chance.(população carceraria ) Remuneração de credores de instituição financeira com base na taxa de juros cobrada Leitura nas escolas Bolsa Emprego, parcerias com empresas para absorver alunos formados. Disponibilização de absorventes íntimos de forma gratuita para a população de baixa renda. Educação inclusiva com PcD (Pessoas com Deficiência ) Investimento maior do governo em educação pública Desconto reduzido para aposentados que continuam trabalhando (INSS). Redução de crianças por sala de aula em creches públicas Insalubridade para todos os educadores infantis Redução da jornada máxima de trabalho para 7 horas diárias Lei federal que assegura transporte de ônibus de terminal pra terminal 24h ou min até 2h Educação sexual preventiva nas escolas!!! Aumento de final de semana Projeto de lei referente ao aumento do salário de professor a falta de acessibilidade em geral Centro de apoio a pessoas com deficiências Redução do preço de jogos eletrônicos Ponto facultativo em escolas privadas Investimento na Agricultura Brasileira Aulas de oratória nas escolas publicas e privadas Apoio as mulheres vítimas de violência e o combate contra o feminicídio combate a injuria racial no futebol Maior atenção no tratamento da água em locais com menor atenção do governo. Ressocialização: trabalhos remunerados para presidiários. Adoção de animais de rua em escolas Minha ideia seria implementar em todas escolas públicas do país o turno integral. Aposentadoria por invalidez integral para portadores de doença inflamatória intestinal. Menos agrotóximos nos alimentos e incentivo a alimentos orgânicos Menos ambição e mais amor ao próximo! Criar um teto salarial (piso salarial) para Aposentados por Invalidez Uma Nova Chance - Direito ao LOAS a constituir MEI sem perder o benefício. Federalização de todos os Professores Públicos do Brasil Proteção dos povos originários. EC - Doadores de Sangue Prioridade fila de Precatórios Autista diretos e garantias Misoginia como crime hediondo e inesprecritível Reforma geral nos presídios para que se institua os Direitos conforme a ONU Possibilitando um sucesso acadêmico a todos. Redução de encargos no INSS dos trabalhadores Inelegibilidade vitalícia para Políticos Acusados de Corrupção Revisar o valor do Salário Mínimo, combate a insegurança alimentar. Geração de crédito para melhorar as regras e os salários de aposentadoria. Uma lei sancionada pelo presidente, não seja embargada pelo STF,não sofra alteração da lei Aumento do Investimento em Educação Pública Proteção dos Ecossistemas Costeiros: Preservando a Vida Marinha Revogação do limite máximo penal, estabelecido pelo art. 75 do CP, para crimes hediondos. Componente curricular sobre educação sexual em escolas públicas de forma permanente Aumentar a pena a maus-tratos Aumento para os professores abuso infantil Aposentadoria Antecipada Aos Pais E Responsáveis Por Portadores De Necessidades Especiais « ‹ 654 655 656 657 658 › » ENVIAR IDEIA