Ideia Legislativa
Poder Moderador
Confere ao povo o status de Poder Moderador, um poder que não ira intervir nos assuntos de Governo, mas apenas na relação entre as instituições, agindo de forma típica e atípica, podendo exercer de forma excepcional o poder de executar, legislar e julgar para garantir a harmonia entre os poderes.
Mais detalhes
Este poder será exercido pelo voto que agira como um veto as ações e conflitos entre os poderes, determinando qual lado está certo de acordo com a vontade popular, destina-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Tendo as suas decisões o mesmo poder que quaisquer ações do Conselho da Republica.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/07/2023
Ideia proposta por
ANTONIO O. D. P. R.
- MG
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