Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tempo de espera no hospital Proibir ou limitar gastos do BNDES no exterior Rótulos legíveis aos portadores de retinose pigmentar Proteção aos homens contra as mulheres Alterar a CF e o CPP para que a Polícia Civil e Federal seja apenas chamada de Judiciária Insencão da renovação da CNH Para Motoristas Da Área de Saúde. Décimo da Dona de Casa Processo Seletivo para membros do STF Verificando o preço. Medida prudente contra violência familiar Obrigação de os rótulos de mercadorias serem escritos também em braille Matéria de educação financeira nas escolas Matéria sobre direito nas escolas Diminuição da idade mínima para emancipação para 15 anos Fato gerador de credito.crédito para educação,saúde,segurança,pevidência,infraestrutura. Proíbe transferência do IPTU para locatário. Tipo sanguíneo e fator RH em documentos (RH,CPF e CNH) Alteração do PAT ( programa da alimentação do trabalhador) Um software que possa ajudar a reduzir as cobranças indevidas e descumprimento da oferta. Idade de votação aos 15 anos de idade Diminuição da proteção dos direitos autorais para 20 anos após a publicação Proteção do desenho industrial não poderá ser renovada Manutenção de apenas os Conselhos de Classe: OAB, Saúde e Engenharia Extinção da vitaliciedade em cargos públicos Salário minimo justo e reajuste de pisos na iniciativa privada Formação supepior em ciências políticas para candidato lesgislativo e executivo. incluir na rede publica de ensino, as materias de Empreendedorismo e informatica basica. Anistia emergencial de dívidas para aposentados com até dois salários mínimos Acrescentar o profissional fonoaudiólogo acompanhamento nas escolas Todas as Urnas Com Voto Impresso Auditável Piso salarial dos eletricistas Legalização do óleo de CBD (Canabidiol) para o tratamento de Ansiedade e demais doenças. Extinção do benefício do livramento condicional Tornar obrigatório a apresentação do cartão de vacina dos filhos para receber 13 salário e mapeamento e divulgação de vagas de emprego e de setores de empreendedorismo demandados. Construção de ciclofaixas em vias de trânsito rápido, para facilitar a mobilidade de cicli Codificação do Código Brasileiro Espacial Fim de todos os processos seletivos para ingresso no ensino superior. Curso de primeiros socorros nas escolas Gasolina em gel e diesel em gel(GasGel, DieGel), derivados do petróleo em gel. Décimo da Dona de Casa Pbenefíciarios do BPC/Loas Automáticamente Receber Auxílio Brasil/Bolsa Família é vale gás Educação no trânsito nas escolas. Proibição da divulgação de imagens e videos violentos nos meios de comunicação. Volta a aulas obrigatório língua espanhola Deixar de ser obrigatória a assinatura do marido em cirurgias relativas a saúde feminina. Sistema de governo simples e racional, melhorando a eficiência, eficácia e efetividade. Reajuste de salários e beneficios de politicos Proibir Anúncios de concessionarias e marcas de carros sem divulgar o valor da entrada Lei de Incentivo à Energia Renovável Corte salarial e de auxílios do legislativo e judiciário brasileiro Criar empresas e colégios nos presídios.( Cursos técnicos, faculdades) Investigação da filiação, por DNA e reconhecimento facial de todos, grátis, a cada 3 anos. Aprovação do piso salarial dos assistentes sociais. Transporte Escolar para Estudantes de Ensino Público Crime hediondo para corruptos. Multa dos usuários de drogas por autoridade administrativa Direito Civil Educação sexual nas escolas Criação de uma nova moeda lastreada em nióbio e grafeno Estupro Culposo Assédio Culposo Importunação Sexual Culposa Instituição da Educação Financeira como matéria obrigatória a partir do sexto ano Torna-se crime hediondo o golpe de estelionatário, ART. 171 do código penal. Eleição direta a subprefeito e subgovernador Políticos deveriam ter curso de nível superior pra exercer seus cargos. Procedimento de verificação prévia de denúncias criminais Revisão do marco regulatorio do saneamento básico. Criminalizar a venda da estatal de água Fim da Consolidação Das Leis Trabalhistas. Fim Da Carreira De Trabalho . PEC Proposta de emenda a constituição, com vistas a proibir privatizações de estatais. Exige titulo de licenciado para ingresso no magistério superior em cursos de licenciatura Regular e democratizar a imprensa e a mídia Estímular mais as rádios comunitárias. Torna como crime de imprensa, matérias caluniosas e difamatórias. Tipifica como crime de imprensa ensinar ideias neoliberais e ideologia de gênero Diminuir o preço para emitir uma CNH em todo o Brasil. Cobrança de impostos sobre alimentos e medicamentos Torna o estacionamento gratuito em vias públicas Alterar o Art. 112 do CPP para que advogados tragam provas ao juiz justificando a renúncia Minha ideia é de que às terras públicas sejam dadas,às famílias pobres que necessitam. governo não poderá interferir no valor dos combustíveis Revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/2010) Proponho o Décimo da Dona de Casa Pagamento do Vale transporte em dinheiro Teto máximo para cobrança de taxas de juros bancárias. Conversão dos servidores públicos de contrato temporário em permanentes sem estabilidade Adota precedência das despesas obrigatórias fundadas no art. 25 da DUDH Funcionário Público Ser Obrigado a Utilizar Hospital Público Proíbe a venda de bebida alcóolica em postos de gasolina e alcóolica fria em supermercados estabelecer uma cota mínima de investimentos as reservas internacionais em artes e gemas apuração do imposto de renda pessoa jurídica sob regime de caixa e não de competência ensino universitário mantido por meio de mensalidades vinculadas à vaga. financiamento público por meio da securitização de bens imóveis refinanciamento das dívidas privadas por meio de recursos do depósito compulsório Efetivar os trabalhadores que prestem serviço para algum órgão público por mais de 10 ano Isentar os aposentados do INSS do pagamento do imposto de renda. Estimulo para o setor de defesa, Aeroespacial, de Chips e semi-condutores e farmacêuticas Décimo da Dona de Casa Reforma do judiciário Professores contratados pelos municípios. « ‹ 655 656 657 658 659 › » ENVIAR IDEIA