Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo fiscal a empresas de construção com técnicas sustentaveis Piso salario de r$ 3500 para profissionais de segurança do trabalho(TSTS) Revisão do Salário dos Funcionários do Estado Investigação sobre transações financeiras de juízes e promotores comprovante de paternidade Redução de impostos para empresas que fornecem ticket alimentação Bloqueio de acesso gratuito a conteúdos pornográficos Décimo da Dona de Casa Aposentadoria Saúde Publica para animais Criminalizar a perturbação do sossego por animais domésticos e responsabilizar seus donos. Aposentadoria especial para a enfermagem de 25 anos Reajuste salarial para garis e coletores de lixo. Energia fotovoltaica Trens e Metrôs Fim das Polícias Militar Estadual e Civil. A liberação de transporte público gratuito para pessoas que utilizam. Décimo da Dona de Casa O Juiz, os servidores e integrantes do MP que descumprir o prazo processual serão multados Criar Comissões Permanentes de fiscalização do Judiciário e do MP na Câmara e Senado. Advogados serem isentos de todas as taxas judiciárias em processos de honorários. Reflorestamento da Amazônia na parte pertencente ao Maranhão. Desconto do IPTU para indivíduos que façam reparações periódicas em suas propriedades. Fim da declaração do imposto de renda Populacao de alta renda que ganham milhões de reais devem paga mais impostos Todos devem pagar imposto único sem isenção tributaria Projeto Flor de lótus é um projeto para abertura de cotas para mulheres vítimas de violênc Defesa Pessoal Vincular o registro da pessoa com todos os seus filhos. Conecte SUS - Agenda portátil de toda a vida pregressa do paciente registrada no APP Produção e Comercialização de produtos saudavelmente. Trânsito nas Escolas Brasileiras - Viva e me deixe viver ! Auxilio-Acidente nos Regimes Próprios de Previdência (PCDs). Isentar por força de Lei a cobrança de Impostos de Importação de produtos até 50 US$ Auxílio acidente que os beneficiados tenham o direito de fazer consignado com o benefício Inclusão do exame de Papanicolaou como critério de recebimento do Bolsa-família. Tributação de Produtos Importados O Dízimo da Dona de Casa Acesso ao ensino superior público democratizado. Quarentena para os líderes religiosos se candidatarem às eleições Proibição de cônjuges e parentes de políticos direta ou de forma cruzada(vc entrega o meu) Tornar crime o estelionato político Retirar o nome dos policiais das fardas Maternidade responsável. Revoga o recebimento de honorários por advogados e defensores públicos Extingue a arguição de preceito fundamental (ADPF), prevista na CF, art. 102, § 1º. cria o tipo penal "conspiração penal" Parceira Público Privada no Sistema de Educação Federal Exige que os PM e CBM sejam reservistas de 1ª, 2ª e 3ª categoria das Forças Armadas. adota o dia 12 de outubro como Dia da Independência do Brasil em substituição ao 7/9. Concessão à iniciativa privada da cobrança da dívida ativa Adota como conceito de faturamento para PIS/COFINS a receita operacional líquida. Criação do App "Voto a distância". Privatizações - sempre com autorização por meio de Referendo Popular. Isenção dos impostos da cesta básica Isenção dos impostos da cesta básica Lei para alimentação geral pública Acesso a armamento confiscado por parte policial de infratores Isentar IOF para atrasos de pagamentos de boletos e prestações de valores até 6 mil reais Implementação de Estratégias Antidrogas em Municípios com População de até 20 mil Habit. Pedágios Deputados federais e senadores sejam proibidos de exercer cargo de Ministro de Estado. Formação e investimentos para inteligência artificial no Brasil Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos ou vias públicas. Cartão vale alimentação para mães solteiras com filhos que já recebem o Bolsa Família Redução da jornada de trabalho para responsável por menor internado. Gostaria que criassem um projeto de lei para proibir vendas e consumo de bebida alcoólica Remoção dos "gelos baianos" das calçadas públicas visando evitar danos físicos à população Em caso de furto sem utilizar a força ou ameaça Impedir que decisão do STF vire lei antes da aprovação do Legislativo. Atuação do congresso, impedindo a descriminalização da posse e porte de drogas para uso. Lei de limitação de poderes a juízes em todas as esferas. Que possam só julgar leis. Incentivo governamental para o aprendizado das línguas dos países do BRIC. Criar uma moeda com a foto de Santos Dumont; Democratizar e popularizar a extraçao dos recursos minerais no Brasil. Inserção no serviço público de PCD idosos com baixa escolaridade Criação de MEI com recursos da CEF para PCD Todas as capitais devem organizar um evento para soltura de fogos no dia da independência Décimo terceiro salários para os idosos e deficientes que são inscritos no BPC. Aulas de preparação a uso de serviços do governo em colégios públicos e particulares. Descriminalização da sonegação de impostos. Após aprovação teórica do concurso os Juízes devem ser submetidos à decisão eleitoral Reconhecimento de iniciativa de lei. Jovens acima de 16 anos podem ter CNH Pela redução do intervalo do Censo Demográfico do IBGE dos atuais 10 anos para 05 anos. É só pagar o Décimo à Dona de Casa que desafogará o mercado de trabalho e muito mais. Criação de parágrafo único no art.133 da CF/88, referente a prova da OAB. Divulgação da porcentagem de uso de Inteligência Artificial em obras audiovisuais Preços mais caros x produtos com menos em kg Retirada do nome ministros do STF, e inclusão de professores com doutorado. Política de Insentivo à Contratação de Profissionais sem Experiência. Obrigatoriedade de dois dias de folga a trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos. Implementar dormitórios dentro das Universidades Públicas Brasileiras Obrigatoriedade do uso de câmeras de filmagem nas fardas de agentes da polícia militar. Obrigatoriedade de ensino em informática nos currículos da educação básica. Proibição de cobrança de impostos superiores à 40% do valor do produto. A Previdencia Social deve pagar o salario maximo aos aposentados por invalidez . Instituir o Décimo da Dona de Casa para desafogar o mercado de trabalho e muito mais. Instituir o Décimo da Dona de Casa para desafogar o mercado de trabalho e muito mais. Revogação do 244, lll. E a não a aplicação de sanções. Piso salarial para os servidores técnicos-administrativos da educação « ‹ 655 656 657 658 659 › » ENVIAR IDEIA