Ideia Legislativa
Torna crime tipificado no código de processo penal a prática de alienação parental
A alienaçao parental, vem aumentando muito no país, devido ao aumento de número de separações, e filhos gerados em relações casuais, nesta prática a genitora, prejudica o ex parceiro e principalmente o menor, onde retira seu direito de convivência, prejudicando seu desenvolvimento afetivo.
Mais detalhes
O não pagamento de pensão alimentícia , gera prisão, sob o argumento de prejudicar a saúde, alimentaçao e educação do menor, neste contexto, nada mais justo que tornar a prática de alienação parental, ato criminoso quando comprovado, passível de prisão civil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/07/2023
Ideia proposta por
LEANDRO E. M.
- RJ
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