Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aulas de defesa pessoal em todas as escolas do país Acompanhamento psicológico para alunos e profissionais da educação nas escolas. Servidor deficiente: aposentadoria especial (15 anos de contribuição). Piso salarial de 2.000 $ para servidores públicos efetivos de qualquer categoria/cargo. Fornecimento gratuito de óculos de grau para crianças em idade escolar de baixa renda. Cotas para maiores de 30 anos em vagas de estágio. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais Direto de isenção da taxa de IPVA. Contrato intermitente E seus benefícios O Valor Do Imposto De Renda Retido Na Fonte Está Na Base De Cálculo E Não Foi Recebido. Ser obrigatório o ensino da computação nas escolas publicas Simplificação da tributação com a ajuda de uma instituição física Toda a arrecadação de impostos deve ser atrelada ao patrimônio registrado no CPF Aposentadorias do INSS maiores que o mínimo serão corrigidas pelo mesmo índice do teto Alteração complementar no artigo 40 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Transporte escolar gratuito para escolas brasileiras Fim da reeleição indefinida para cargos do legislativo. Atualização do rol de doenças incapacitantes para o trabalho constantes na lei 8.112/90. Isenção Tarifaria em Transporte Coletivo Público para ACS e ACE em horário de Trabalho. Equiparação salarial Auxiliar Infantil - Professor Décimo da Dona de Casa (Lei) Identificação de veículos comerciais Proibição de Senadores réus votarem impeachment de Ministro do STF Não assunção da Presidência do Senado por parlamentar com interesse em causa no STF Criar O Crime De Denunciação Caluniosa Na Lei Maria Da Penha Tributar receitas de igrejas, templos e afins com a atualização da constituição federal. Animais abandonados na rua Mesmos direitos da lei 191/22 aos profissionais do SUAS Tornar serviço gratuito, exame de DNA, direito de conhecer membros e origens familiar. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o artigo 5º da Constituição Federal Regulamentação e piso salarial do técnico em hospedagem. Mudanças na nomeação do ministro do STF com aumento do poder do Senado e sociedade civil. Aumento da penalização por fraude Erária. Criar intervalo de tempo entre cada ligação recebida em uma empresa de call center. Documentação escolar digital Limitação de 6 meses para recebimento do bolsa-família Torna crime a prática de bullying contra crianças e/ou adolescentes nas escolas Expropriação de propriedades que promove exploração. Penalização aos devedores contumazes de boletos de condomínio. liberdade de expressão no Brasil, de acordo com os princípios e garantias da Constituição Meia-entrada para servidores públicos da educação sejam técnicos e secretários Desconto no Imposto de Renda para quem Tem Filho PET Microchipado e Registrado mesmo SRD. Atendimento nos hospitais particulares Melhora de infraestrutura em escolas públicas Transporte público no Brasil Obrigatoriedade de empresas privadas em ofertar seguro saúde para todos os empregados. Avaliação psicológica contínua na formação de professores Garantir a presença de um número mínimo de 20% de jurados negros no Tribunal do júri. Rótulos nas embalagens de produtos alimentícios indicando qualidade nutricional do item. Tornar a quarta-feira um dia de feriado ou folga para descanso. Aumento de salário para profissões de risco. Federalização da renumeração dos professores. Penal. Aumento da pena do crime de Estelionato Teto-limite para as faculdades públicas. Que o MEI pague proporcional para aposentar com 2 ou mais salário mínimos. Pela reforma da Rodovia Transamazônica Tributaçao das loterias tirar 20% dos valores dos fundos da loteria para saude e educaçao. Hino Nacional obrigatório só em jogos em que o Brasil enfrenta outro país Proibição de candidaturas de políticos que já tenham sido condenados por corrupção Estúdio Escolar Comunicação Aceitar diploma de Física (bacharelado) em concursos do CNEN, Eletronuclear e ABIN. Deportar imediatamente qualquer estrangeiro que cometer crimes no Brasil Criação de uma empresa publica para licenciamento de estação por satélite ao todo 750.000 Criação do aplicativo: " Socorro, Samu " isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos federais para mesários Revogação do Novo Ensino Médio Lei N 13.415 16/02/2017 A Legislação suprime Disciplinas. Opção campo de pessoas com deficiencia na compra de passagem aérea em APP e sites O que fazer para recolher a arma de fogo . Legalização da maconha #SalveOMeioAmbiente Concurso único Criação de um recurso contra decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. Bolsa integral universitária para aluno destaque do ensino médio Criminalização do bullying e do cyberbullying Realização de um novo plebiscito para escolha do sistema de governo no Brasil Transparecer e divulgar oportunidades de empregos nas regiões Inscrição do Cabo Francisco Lacerda,"Chico diabo",no livro dos heróis da pátria. Implementação De Cursos/Aulas De Informática No Ensino Fundamental Retirada da obrigatoriedade do exame de ordem Inclusão da língua brasileira de sinais (libras) nas escolas desde o ensino primário. Salário mínimo para parlamentares e ministros do STF Aposentado por invalidez receba 100% do salário, pois seus gastos aumentam em geral. Transformar tempo gasto nas Comissões de Órgãos Públicos como horas trabalhadas a maior Permitir trafego de veículos pelo acostamento quando a via está com excesso de veículos Atenção aos cuidadores das pessoas com necessidades especiais e penalização do bullying Disponibilidade de profissionais da saúde psicológica nas escolas Em momento de investigacao ou operacao a policia civil devera registrar silencio Acessibilidade em braile para universidades, escolas e bancos e locais de serviços publico Pode importar bebidas alcoólicas Obrigatoriedade de uso de engate para reboque com ponteira removível em automóveis Fomento a variedades em economia verde e mitigação da exploração da mão de obra infantil Plano Diretor Municipal Participativo Obrigatoriedade uma formação política mínimo para um cidadão se candidar a política. Prioridade identificada para autistas Receituários médicos de duas formas, digital e impresso, ou apenas digital Fim da indicação política - STF. Concurso para os juízes fazerem. A fiscalização e possível punição ou banimento do Cassino Online Blaze. Entrega moradias populares com utilização de energia solar Importância dos anos iniciais na educação básica Direitos dos Coletores de Lixo: A profissionalização e a garantia de renda digna. « ‹ 658 659 660 661 662 › » ENVIAR IDEIA