Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Jovens acima de 16 anos podem ter CNH Pela redução do intervalo do Censo Demográfico do IBGE dos atuais 10 anos para 05 anos. É só pagar o Décimo à Dona de Casa que desafogará o mercado de trabalho e muito mais. Criação de parágrafo único no art.133 da CF/88, referente a prova da OAB. Divulgação da porcentagem de uso de Inteligência Artificial em obras audiovisuais Preços mais caros x produtos com menos em kg Retirada do nome ministros do STF, e inclusão de professores com doutorado. Política de Insentivo à Contratação de Profissionais sem Experiência. Obrigatoriedade de dois dias de folga a trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos. Implementar dormitórios dentro das Universidades Públicas Brasileiras Obrigatoriedade do uso de câmeras de filmagem nas fardas de agentes da polícia militar. Obrigatoriedade de ensino em informática nos currículos da educação básica. Proibição de cobrança de impostos superiores à 40% do valor do produto. A Previdencia Social deve pagar o salario maximo aos aposentados por invalidez . Instituir o Décimo da Dona de Casa para desafogar o mercado de trabalho e muito mais. Instituir o Décimo da Dona de Casa para desafogar o mercado de trabalho e muito mais. Revogação do 244, lll. E a não a aplicação de sanções. Piso salarial para os servidores técnicos-administrativos da educação Proíbe as cervejarias envazarem em garrafas de vidro Como combater o trabalho escravo Reforma geral do Sistema Judiciário brasileiro, incluindo o STF. Revisão do projeto que incluem a epilepsia e o lúpus nas doenças para aposentadoria Liberação imediata para cirurgias aos pacientes acima de 65 anos, sem ultrapassar 15 dias. Necessidade de nutricionista e psicólogo nas escolas públicas Wi-Fi obrigatório em todas as escolas Combate contra o abandono de animais e proteção ao bem-estar do animal. Dia Nacional do Pão de Alho Brasil, um país mais limpo e melhor de se viver! Energia fotovoltaica para aposentados e pensionistas Atendimento a classe trabalhadora nos processos trabalhistas. Shoppings deverão ter sala adaptada para receber pessoas com TEA Alienação parental praticada por avós 13 de maio, dia da abolição da escravidão, virar feriado nacional Construção de restaurantes populares Proposta de desconto IPVA em veículos sem infrações ou multas naquele ano O acompanhamento psicológico para ex presidiários e cotas de emprego Décimo da Dona de Casa (10%) Auxílio doença para portadores de doenças mentais. Criminalizar o dono da enpresa onde o empregado não receba o salário. Proibição de tentativas de limitação do mandato de ministros do STF por questões políticas Aposentadoria por invalidez para fibromiálgicos Proibição de criação de Galos em área urbana. Provedores de Internet Regionais (dito ISP), conectarem escolas em sua região de atuação. Competência para o orgão ou entidade punir na esfera trabalhista casos de assédio sexual taxas concursos publicos tabelada Uso de Algemas: Quando, Onde, Porquê e Consequências Legais. Direito da criança aí patrimônio, quando realiza trabalho infantil Liberdade de Expressão Plena , Total e Absoluta Abrigo para morador Imposição de multa na CLT em caso de não pagamento dos valores liquidados da sentença. auxilio fralda Maioridade Penal Tornar "opcional", o estágio curricular supervisionado obrigatório. Projeto mais dentista, semelhante ao mais médico. Implantação de mais consultórios. Isenção de contribuição ao INSS aos aposentados por idade Aplicativo de relacionamento deve ser obrigatoriio uso de cpf Piso salarial para todos os profissionais da saúde com envolvimento direto o paciente. Expansão do Bolsa Família Isenção de imposto Tabelar preços de urnas funerárias e impor margem de lucro, com fiscalização. Distribuição de cartões para a alimentação dos alunos nas escolas so permitir emprestimos para as empresas que pagarem direitos trabalhistas Punir influenciadores ,artistas,etc,que promovam jogos na internet que prometem remunerar. Usar guarda municipal para multar condutores que jogam lixo pelas ruas. Obrigar os sites a colocar a data de fabricação e vencimento nos produtos vendidos. Unificação dos Contratos Consignados do INSS. Um único Contrato remanejável na margem. Aumento do número de dias em que o trabalhador pode faltar para acompanhar filho ao médico Cursos preparatórios extracurriculares para vestibular em escolas públicas Representação Plural: Equidade Racial e de Gênero nas Casas Legislativas Desconto de 25% no IPTU ou IPVA para doadores de sangue e/ou medula. Implementação de cardápios acessíveis à pessoas com deficiência em estabelecimentos Projeto de Lei-N°5790 Redução de Impostos para Famílias Pobres e de Extrema Pobreza. Regularizar os cursos de faculdades e cursos técnicos Ensino de Libras na Educação básica como disciplina curricular. Um estímulo comunicativo. Inclusão da disciplina introdução ao direito constitucional no primeiro ano ensino medio Proposta de Emenda à Constituição. Inclusão de garantia fundamental no artigo 5° da CF-88. Transparencia nas relações de comercio Desenvolvimento da cadeia produtiva nacional, evolução tecnológica e geração de empregos. Saúde é Direito, logo cabe ao SUS ofertar não apenas medicamentos para tratar doenças. Controle de População de Animais de Rua através de Castração, Vacinação e Atuação de ONGs Câmera corporal em servidores públicos Disponibilidade de tratamento domiciliar para pessoas carentes que não têm condições Sem preconceito em relação as drogas. Usando o critério da verdadeira identificação. Regulamentação horas piso nacional magistério Pela liberação das casas de cassinos em todo território nacional Inibir de forma significativa o avanço da pornografia e falta de pudor digital. Possibilitação da retirada de cnh aos 16 anos. Frete grátis de livros pelos correios ou tarifa diferenciada na cobrança de envio. Propor a criação da Agência Sul-Americana de Pesquisa Espacial. Investimento na educação de base Acessebilidade a objetos e roupas escolares Respeito ao Cidadão Trabalhador Mandato de 5 anos, sem reeleição e nunca mais o cidadão poderia exercer o mesmo cargo. Artigo 5º, da CF garantir o direito à vida, entendida desde a concepção. Diferenciação entre Aposentadoria e Salário pago por instituições privadas Mudança de Horas de trabalho: 8 horas por dia para 6 horas por dia, pgto. dia/semana Isenção de impostos para registro de novos funcionários Ter Psicologos dentro das escolas Convênio medico odontológico obrigatório. Concede à iniciativa privada a execução da dívida ativa. « ‹ 657 658 659 660 661 › » ENVIAR IDEIA