Senado Federal

e-Cidadania

Ideia Legislativa
Título: Plano de justiça climática para comunidades vulneráveis
Descrição: Implementar políticas de proteção às comunidades afetadas por desastres climáticos, garantindo realocação segura e acesso a recursos financeiros e tecnológicos. Detalhes: O plano assegura suporte técnico e participação ativa de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas na formulação de políticas públicas. Emendas: 1. Construção e adaptação de infraestrutura resistente, com drenagem urbana e saneamento básico. 2. Programa de realocação segura, preservando direitos culturais, sociais e econômicos. 3. Fortalecimento da saúde pública para enfrentar doenças ligadas ao clima. 4. Criação de um fundo, financiado por impostos ambientais, fundos climáticos e doações privadas.
37 apoios confirmados
0%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 25 de junho de 2025.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 25/06/2025.

  3. Ideia proposta por DEBORA O. S. (BA)

    Emitir declaração de autoria de ideia
  4. Ícone de Oficina Legislativa

    Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Saiba mais.

    Ideia cadastrada pelo usuário em 24/02/2025 às 23:33:59.


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