Ideia Legislativa
Oxigenação no STF - Fim dos mandatos vitalícios
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem cada vez mais pautado e avançado no âmbito político e deixado de ser um poder focado na resolução técnica das questões jurídicas. Sendo assim, visando evitar concentração de poder, o cargo de ministro do supremo tribunal federal deve deixar de ser vitalício.
Numa República Democrática nenhum cargo ou função deve ser vitalício, pois se assim for estaremos fadados a cometer os mesmos erros das monarquias e das ditaduras. A hiperconcentração de poder em um dos 3 poderes causa um desiquilíbrio de poderes e causa a estagnação de ideias, visto que há baixíssima oxiganção com novos pensamentos e interpretações através de novos juízes.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de fevereiro de 2023.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/02/2023.
-
Ideia proposta por ARMANDO S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?