Ideia Legislativa
Oxigenação no STF - Fim dos mandatos vitalícios
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem cada vez mais pautado e avançado no âmbito político e deixado de ser um poder focado na resolução técnica das questões jurídicas. Sendo assim, visando evitar concentração de poder, o cargo de ministro do supremo tribunal federal deve deixar de ser vitalício.
Mais detalhes
Numa República Democrática nenhum cargo ou função deve ser vitalício, pois se assim for estaremos fadados a cometer os mesmos erros das monarquias e das ditaduras. A hiperconcentração de poder em um dos 3 poderes causa um desiquilíbrio de poderes e causa a estagnação de ideias, visto que há baixíssima oxiganção com novos pensamentos e interpretações através de novos juízes.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/02/2023
Ideia proposta por
ARMANDO S.
- SP
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