Ideia Legislativa
Prevenção e combate a incêndio em sistemas fotovoltaicos.
Não existe no país a preocupação, neste momento, com a prevenção e combate a incêndio em sistemas fotovoltaicos.
A ausência de legislação específica expõe o país à grave risco futuro de tragédias e/ou grandes prejuízos patrimoniais decorrentes de eventuais ocorrências de incêndios em tais sistemas.
Atualmente o país está experimentando crescimento exponencial nas instalações de sistemas fotovoltaicos em telhados, solo, lajes, fazendas solares entre outras.
A prevenção e combate a incêndio neste tipo de instalação é complexa tendo em vista a impossibilidade de interrupção da geração de energia elétrica no período diurno devendo o corpo de bombeiros adotar medidas e técnicas específicas.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de abril de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/04/2018.
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Ideia proposta por JOSE R. D. A. (MG)
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