Ideia Legislativa - FGTS/Seguro desemprego para contratados em regime pss como professores, educadores sociais. :: Portal e-Cidadania

FGTS/Seguro desemprego para contratados em regime pss como professores, educadores sociais.

GARANTIR DIREITOS TRABALHISTAS COMO FGTS E SEGURO DESEMPREGO PARA SERVIDORES TAIS COMO PROFESSORES, ENFERMEIROS, MÉDICOS, DENTISTAS, EDUCADORES SOCIAIS, ZELADORES, AGENTES PENITENCIÁRIOS, E OUTROS CONTRATADOS EM REGIME (PSS) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

AO SEREM CONTRATADOS OS PROFISSIONAIS ACIMA REALIZAM O MESMO TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS COM CONCURSO PÚBLICO, TODAVIA AO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO, SEQUER TEM DIREITO A RECEBER O FGTS OU DAR ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO.

37 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

18/08/2020

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 18 de agosto de 2020.
20/04/2020
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/08/2020.
20/04/2020

Ideia proposta por ADEMAR A. F. (PR)
Emitir declaração de autoria de ideia