Ideia Legislativa
Fim Da Contribuição Previdenciária Para Aposentados Que Retornam Ao Mercado De Trabalho
FACILITARA O RETORNO AO TRABALHO DE APOSENTADOS LHES GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE REVERTEREM OS VALORES ANTES RECOLHIDOS A PREVIDÊNCIA EM BENEFÍCIOS A SUA SAÚDE; COMO ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIDADE DE VIDA COM CONSEQUENTE DESONERAÇÃO DO ESTADO
O DESCONTO É INJUSTO POIS FERE O QUE PROPÕE O ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU PARÁGRAFO 11 POIS SE A CONTRIBUIÇÃO DEVE SER REVERTIDA EM BENEFÍCIOS PARA QUEM CONTRIBUI, COMO SE EXPLICA NEGAR AOS APOSENTADOS QUE CONTRIBUEM , TAIS BENEFÍCIOS?
É DO CONHECIMENTO DE TODOS QUE SE EM SUA GRANDE MAIORIA OS APOSENTADOS RETORNAM AO MERCADO POR NECESSIDADE DE MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de maio de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/05/2019.
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Ideia proposta por RITA D. S. (ES)
Emitir declaração de autoria de ideia
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