Ideia Legislativa
Concurso público para Ministro do STF, vedada a filiação a partidos políticos.
A nomeação de ministros do STF pelo presidente da república, é por si só um ato antidemocrático, tornando-os de certa forma reféns daquele que os nomeou. A sociedade percebeu isso de forma notória no episódio envolvendo o julgamento dos envolvidos no escândalo do chamado mensalão, quando alguns ministros nitidamente nortearam suas decisões visando apenas agradar o governo federal.
............................ P R O P O S T A ................................
1a) Todo ministro do Supremo Tribunal Federal deverá ser admitido como tal, através de concurso público.
2a) Caberá ao Congresso Nacional convocar uma comissão de juristas renomados, cuja atribuição será a elaboração da prova a que serão submetidos os candidatos a ministro.
3a) Somente poderão participar do concurso juízes de direito em atividade.
4a) Nenhum candidato a ministro, ou ministro já admitido no STF, poderá ser filiado a qualquer partido político.
OBS: Se necessário for, que se faça uma emenda constitucional mudando os atuais critérios de escolha, que na minha opinião são ditatoriais.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 36 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de janeiro de 2015.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/01/2015.
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Ideia proposta por ANTONIO A. C. (SP)
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