e-Cidadania

A nomeação de ministros do STF pelo presidente da república, é por si só um ato antidemocrático, tornando-os de certa forma reféns daquele que os nomeou. A sociedade percebeu isso de forma notória no episódio envolvendo o julgamento dos envolvidos no escândalo do chamado mensalão, quando alguns ministros nitidamente nortearam suas decisões visando apenas agradar o governo federal.

............................ P R O P O S T A ................................ 1a) Todo ministro do Supremo Tribunal Federal deverá ser admitido como tal, através de concurso público. 2a) Caberá ao Congresso Nacional convocar uma comissão de juristas renomados, cuja atribuição será a elaboração da prova a que serão submetidos os candidatos a ministro. 3a) Somente poderão participar do concurso juízes de direito em atividade. 4a) Nenhum candidato a ministro, ou ministro já admitido no STF, poderá ser filiado a qualquer partido político. OBS: Se necessário for, que se faça uma emenda constitucional mudando os atuais critérios de escolha, que na minha opinião são ditatoriais.