Ideia Legislativa
Imposto zero para remédios essenciais, produtos para recuperar lesões, próteses ou doenças
Uma das funções do governo é administrar os problemas da sociedade e para isso recebe verbas através de impostos. Quando alguém sofre um acidente ou tem uma doença, a melhor forma do governo ajudar é não cobrar impostos dando assim mais despesas pra alguém nessa situação imprevisível e prejudicial.
Russia, Canadá e México não cobram impostos para remédios. O Brasil é líder mundial de impostos sobre remédios, sendo que sua alíquota é cerca de 3 vezes maior que a média dos outros países. O governo já retirou impostos para compra de carro zero e eletrodomésticos pra uma pessoa saudável economicamente optar em consumir, mas não fez isso para um pobre doente que é obrigado a comprar seu remédio.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 37 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 17 de março de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/03/2018.
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Ideia proposta por ALTAYR C. D. R. J. (ES)
Emitir declaração de autoria de ideia
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