Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição do número de Senadores e Deputados. COVID 19: Moratória emergencial dos juros da dívida pública Processo Seletivo Digital na contratação de pessoas na prestação de serviços públicos. 14º Salário para aposentados e pensionistas. Redução de custas em cartórios de registro de imóveis. Auxílio emergencial para aposentado. Ampliação do Auxílio Emergencial Para o Ano de 2021 Legalização da cannabis (maconha) e cultivo Carteira de habilitação gratuita para mulheres. O governo devia dar mais atenção à educação escolar amazônica em relação a todos os itens. Padronização das ciclovias, ciclofaixas e compartilhamento de calçadas. Proíbe militares, da ativa e da reserva, de ocupar cargos de governo Lista tríplice para escolha chefia Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Acumulação de dois cargos de natureza de assessoramento pedagógico no magistério Valorizando o Trabalho da Dona de Casa Mães Do Brasil,Beneficio Mensal Para Mães Que Possuem Filho Menor Que Seis Anos De Idade Crimes filmados com celular, câmera de monitoramento podem ser considerados flagrante. Definição de uma Consolidação das Leis Sanitárias - CLS Promoção da Conscientização Cidadã nas Instituições de Ensino Superior Criminalização do Uso de Defensivos Agrícolas na Floração para Proteção dos Polinizadores. Valorizar a Dona de Casa 10% da renda familiar deve ser para uso pessoal da Dona de Casa. Folga no dia do aniversário. Prioridade na tramitação de processos trabalhistas e transparência Superprioridade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), similar a de idoso Alterar a legislação eleitoral para tornar o processo mais justo, democrático e honesto. Reduzir o numero de deputados federais e senadores para apenas dois por estado Porte De Arma Para Vigilantes Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco Fim da Imunidade parlamentar Aumento Real do Salário mínimo para que se haja verdadeira justiça para com os trabalhadores que sustentam suas famílias limitadamente. Diminuir salários de deputados e senadores Proponho que quem doar órgãos, quaisquer que sejam, tenha o funeral (enterro ou cremação - simples) sem custos, bancado pelo governo. Planos de saúde Torna crime inafiançável a invasão de propriedades rurais Redução da jornada de trabalho dos pais durante licença maternidade da genitora Permissão de Porte de armas para cidadões acima de 21 anos. Imposto zero para itens de necessidade básica Registro de professor de inglês em todas as escolas de idiomas e não instrutor de inglês Incluir Pessoas Com Deficiência Auditiva na Isenção de Impostos Sobre Automóvel. Deduzir do IR despesas referentes a medicações voltadas para doenças crônicas. Inelegibilidade absoluta para condenados por corrupção e outros crimes Reforma tributária Piso salarial nacional equiparado a 2/3 do Cirurgião dentista e adicional de insalubridade Permitir aos Servidores Públicos empreender. Carteirinha de prioridade para pessoas que fazem parte do Transtorno do Espectro Autista Contação de Histórias no âmbito pedagógico para o combate a violência infantil Institui Escola de Governança no país e novos critérios para elegibilidade a cargo eletivo Obrigatoriedade ao agente fiscalizador de parar os veículos para se aplicar a penalidade. O fim da lei Rouanet Contra a PEC 181 que dificulta o aborto em caso de estupro e gravidez de risco. Legalização da Maconha para fins medicinais e recreativos LEI DO ESTACIONAMENTO - Fracionamento, Gratuidade, Proporcionalidade, Carência e outros... Redução do congresso nacional Projeto dá o perdão de débitos bancários,cartões de crédito para trabalhador desempregado. Projeto dispõe liberar a rádio comunitária de potência do transmissor de até 25 Watts. Projeto dispõe sobre a ampliação de direitos aos estagiários e jovens aprendizes. Projeto dispõe responsabilizar motorista infrator pelos custos médico em caso de acidente. Projeto dispõe o Bolsa-auxílio para estudantes bolsistas em instituições particulares. Projeto dispõe sobre a auditoria da Dívida Pública. Projeto dispõe sobre a validade dos produtos em braile. Projeto obriga o poder público a fornecer aos servidores da Segurança Pública o EPI. Projeto dispõe sobre as propagandas de conscientização dos malefícios das drogas ilícitas. Projeto dispõe enquadrar as pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas com Deficiência. Projeto dispõe sobre a criação do programa “Vida à fibromialgia”. O salário de todos: executivo, legislativo e judiciário teria o mesmo reajuste q o s minim Ensino de Libras Nas Escolas Publicas Multa para motoqueiro noturno,com escapamento barulhento. Obrigatoriedade de psicólogo esportivo nos centros de treinamento de todos os esportes Diminuir o salário do Congresso e ter mais fiscalização em cima dos governantes Acrescentar o álcool em gel 70%(setenta por cento) na cesta básica nacional. Suspensão do desconto de empréstimos consignados na fonte de aposentados do INSS A não proibição da implantação da educação ambiental como disciplina específica. Fim do foro privilegiado Redução Mandato Senador Para 4 Anos,E Permitir Apenas 01 Reeleição P/Senadores E Deputados Isenção de imposto de importação para componentes eletrônicos e materiais para produção Atendimento preferencial para portadores de Fibromialgia Diminuir a idade para a realização da laqueadura para 18 com decisão da mulher. Retirada do Ceratocone do rol imcapacitante dos certames públicos Manejo sustentável de abelhas das zonas urbanas pelo Corpo de Bombeiros Militares. Fim De Qualquer Benefícios A Politicos Do Brasil Criação E Implantação De Um Pronto Atendimento Sus Animal 24Hrs Equipado Para Animais Rua Descriminalização do Aborto Criação de piso salarial para Polícia Militar, Civil e Penal dos estados e DF. Tornar privativo ao Nutricionista divulgar informações sobre nutrição e alimentação. Extinguir o pagamento de Imposto de rendo sobre o valor recebido como pensão alimentícia. Redução da emissão de gases das grandes empresas ou utilização de fontes alternativas. Das tramitações de pedidos de impeachment A importância da língua gestual clínica: Agentes da saúde devem saber a língua de sinais Trocador para publico PCD A Teoria da Aprendizagem Significativa e a matemática: um casamento perfeito! Desconto de IPTU em até 10% aos adeptos ao telhado branco refletivo Décimo da Dona de Casa Artista como patrimônio cultural Altera a Lei 13.022 possibilitando a unificação da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito Que o IBGE tenha uma área específica para todas as comunidades tradicionais do Brasil Incentivo a pessoas com TEA na educação Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia Quer ser Dona de Casa? Apoie o Décimo da Dona de Casa! Desconto na declaração de Imposto de Renda com gastos com veterinário/clínica veterinária. « ‹ 50 51 52 53 54 › » ENVIAR IDEIA
Tornar crime de homicidio ou tentiva de homicidio dirigir embriagado ou com imprudencia sabendo do risco
Aumento Real do Salário mínimo para que se haja verdadeira justiça para com os trabalhadores que sustentam suas famílias limitadamente.
Proponho que quem doar órgãos, quaisquer que sejam, tenha o funeral (enterro ou cremação - simples) sem custos, bancado pelo governo.