Ideia Legislativa - Criminalização do Uso de Defensivos Agrícolas na Floração para Proteção dos Polinizadores. :: Portal e-Cidadania

Criminalização do Uso de Defensivos Agrícolas na Floração para Proteção dos Polinizadores.

Este projeto de lei tem como objetivo criminalizar o uso de defensivos agrícolas durante o período de floração das culturas, visando proteger os polinizadores e preservar a biodiversidade.

45 apoios confirmados

Meta de 20.000 apoios não atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

02/04/2024

Período de apoio encerrado

Esta ideia recebeu 45 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 2 de abril de 2024.
04/12/2023
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 02/04/2024.
04/12/2023

Ideia proposta por ALINE D. (ES)
Emitir declaração de autoria de ideia