Ideia Legislativa
Superprioridade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), similar a de idoso
Superprioridade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), similar a de idoso com 80 anos ou mais, para facilitar a acessibilidade a essa parcela da população que sofre muito com espera em filas e também com a demora em trâmites processuais administrativos e judiciais.
Que seja adicionado num artigo modificando o estatuto da pessoa com deficiência e a lei Berenice Piana.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 45 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de fevereiro de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/02/2025.
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Ideia proposta por ELVES A. R. (PE)
Emitir declaração de autoria de ideia
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