Ideia Legislativa
COVID 19: Moratória emergencial dos juros da dívida pública
Realocação emergencial e imediata do valor destinado ao pagamento dos juros da dívida pública no enfrentamento ao COVID-19 e socorro econômico à população (Renda Mínima Cidadã.
https://auditoriacidada.org.br/conteudo/carta-aberta-auditoria-da-divida-ja-e-suspensao-do-pagamento-dos-juros/
O pagamento do serviço da Dívida Pública consome quase 40% do orçamento da União. Está prevista na Constituição Federal uma auditoria periódica da Dívida Pública, que nunca foi realizada. No atual momento emergencial, este pagamento deve ser imediatamente suspenso, e os recursos devem ser alocados para a saúde e para socorro econômico à população.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 45 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de julho de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/07/2020.
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Ideia proposta por ROBERTO C. D. S. P. B. (DF)
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