Ideia Legislativa
Piso salarial nacional equiparado a 2/3 do Cirurgião dentista e adicional de insalubridade
O técnico em prótese dentária é habilitado para confeccionar próteses que repõe, de forma artifical, tecidos e dentes de forma funcional e estética. Atualmente, não possui piso salarial nacional definido em lei. Essa medida trará reconhecimento, qualidade de saúde e de vida ao trabalhador.
Atualmente, o técnico em prótese dentária possue curso técnico contendo cerca de 31 disciplinas com +/- 1400h/a. Trabalha em laboratório com manipulaçao de materiais nocivos a saúde. Presta serviço a dentista e Cirurgião dentista. Tem anuidade definida em lei calculada sobre 2/3 do valor do Cirurgião dentista, porém, ainda não possui piso salarial nem adicional de insalubridade definidos em lei.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 44 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de outubro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/10/2017.
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Ideia proposta por SILVA S. (PB)
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