Ideia Legislativa
Isenção de imposto de importação para componentes eletrônicos e materiais para produção
Isentar do imposto de importação todos os materiais utilizados na fabricação de produtos em território nacional. Os materiais beneficiados pela isenção não poderão ser comercializados em seu estado original, e somente poderão ser utilizados na fabricação de produto nacional que agregue valor.
A nossa indústria utiliza materiais (químicos, eletrônicos, etc) importados, sem equivalente nacional. Seu custo, devido a tributação em cascata (materiais + frete) * II), acaba inviabilizando a concorrência do produto final com outros países. A proposta é isentar os materiais (importados) utilizados na produção nacional, ampliando a competitividade da indústria brasileira no mercado mundial.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 44 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 10 de março de 2021.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 10/03/2021.
-
Ideia proposta por PABLO V. D. S. (AL)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?