Ideia Legislativa
Projeto dispõe liberar a rádio comunitária de potência do transmissor de até 25 Watts.
A justificação é que grande parte das rádios comunitárias levam informação e cultura a pequenos bairros das cidades e por isso necessita ficar isenta de autorga pra transmissão em rádiofrequência de até 25 Watts sendo essa potência ruim pra causar danos a terceiros sendo que operem no dial 87,9 Mhz.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 44 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de novembro de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/11/2018.
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Ideia proposta por LUIS G. S. C. (MA)
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