Ideia Legislativa
Proibição da venda de fogos de artifício barulhentos e rojões em todo território nacional
Os fogos de artifício barulhentos, bem como rojões, prejudicam a paz e a tranquilidade. Crianças pequenas, enfermos, idosos e animais sofrem com o barulho elevado causados pelas explosões. Estudos também indicam que o estrondo pode alcançar 150db, o que pode resultar em problemas auditivos severos.
Esta medida não proíbe a comercialização de todos os tipos de fogos de artifício, tendo em vista que há fogos silenciosos disponíveis no mercado. Eventos, como o Réveillon, não serão afetados, já que o espetáculo luminoso será mantido. Vale ressaltar que o ato de soltar rojões e fogos barulhentos fere o art. 42 da Leis das Contravenções Penais, bem como a Lei do Silêncio em vigor em vários estados
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 7402 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 17 de abril de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/04/2018.
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Ideia proposta por VINICIUS C. (AL)
Emitir declaração de autoria de ideia
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