Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso salarial para as Guardas Municipais Reduzir de 24 anos para 13 anos o topo da carreira para os Técnicos da Educação do MEC. Autorizar o representante legal a fazer empréstimo sem necessidade de autorização judicial Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art. 144 da CF/88 Que uso e cultivo de cannabis, para uso pessoal e em clubes, não constitua crime. Criminalização do comunismo Carga horária de 30h semanais aos nutricionistas que atuem na saúde pública e privada Reduzir o preço dos livros Inclusão de Suporte Básico de Vida na base curricular do Ensino Médio Emenda à Constituição, Inclui a Guarda Municipal entre os órgão de segurança pública. Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. Integração da Eletroconvulsoterapia (ECT) ao rol de procedimentos previstos no SUS Proíbe o Supremo Tribunal Federal (STF) de Legislar Sobre Leis Federais. Fim do auxílio moradia para políticos. Regulamentação legal da Educação Domiciliar Homeschooling Proibir Candidatura (Ré-candidatura) de Políticos Envolvidos Com Corrupção Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. Igualdade nas leis de violência doméstica e punições Fim Da Aposentadoria De Politicos ( Todos ) Inclusive Presidente ! Aposentadoria especial para carteiros Criação de abono de R$2000 para quem recebe BPC/Loas, aposentadorias ou pensões do INSS. Redução de Senadores e Deputados - Redução de Parlamentares Fim do Controle do Airsoft pelo Exército Brasileiro Criação de Centros de Referência da Esclerose Múltipla Fim das câmaras municioais para municípios com menos de 5000 habitantes Serviços de homecare estendidos ao âmbito de vida social, familiar e cultural de pacientes Mudança do CDC para comércio virtual Regulação de medicamentos para o SUS e varejo farmacêutico Altera a Lei nº 13.959 de 18 de dez. de 2019, transformando a AgSUS em Fundação Pública Criação de um PCCS federal para os ACE e ACS e o pagamento direto na conta dos agentes Enquadramento do Designer (Gráfico, de Produto ou Serviço, Web) como MEI Bolsa Internet, Internet Livre Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. Equiparação salarial para o Geógrafo Transporte público gratuito para Bombeiros Civis e Socorristas (SAMU e GRAU) Porte de arma das Guardas Municipais em todo território nacional. Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. Medida Legislativa para barrar a votação da ADPF 442 do STF PRÓ ABORTO Liberação livre para motoristas de aplicativos em território nacional. Contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal em escolas e universidades públicas Fim do Auxílio Moradia para membros do Judiciário 14°salário ao aposentado Estipula teto de 7% para impostos sobre alimentos, água, luz e outros bens essenciais Ensino de Esporte Xadrez em todas as escolas públicas. Fim da imunidade tributária para as igrejas Liberação da comercialização dos cigarros eletrônicos e derivados Isenção do ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militares das Forças Armadas. Obrigatoriedade de convocação e admissão de aprovados em cadastro de reserva em concursos. Redução em 2 vezes o salário de deputados federais, incluindo o fim do auxílio-moradia. Proibição de atuação de juiz em processo envolvendo partido político do qual foi filiado. Contra a desestatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep. Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais. Rejeitar a PEC 241 Isenção tributária na produção e distribuição de Energia Elétrica Solar Torna crime hediondo a prática da pedofilia em território brasileiro Polícia Municipal. valorização e criação do Piso salarial nacional para os agentes de trânsito municipais Diga não a proibição da circulação dos Motor homes nos municípios brasileiros. Fim do auxílio reclusão Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Décimo quarto salário para os funcionários dos correios. Inclusão do inciso VI, Artigo 144 da Segurança Pública com relação as Guardas Municipais. Compra e venda de milhas aéreas e vedação da proibição contratual das companhias aéreas. Porte de Arma Ao Agentes da Autoridade de Trânsito Reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Proibir financiamento do Carnaval com dinheiro público. Abono Natalino Para Aposentados e Pensionistas do INSS. Reconstrução Histórica do Museu Nacional Piso Salarial Para O Tradutor Intérprete De Libras/Português/Libras Maior fiscalização e controle para perturbação de sossego e poluição sonora Racionalização do cargo de Assistente de Aluno de nível C para nível D Regulamentação das especializações em Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia. Pagamento de Insalubridade para Interpretes de Libras por desgastes físicos e psicológicos Salário dos militares estaduais começar com 5.500 no começo da carreira Criminalização do aviltamento de honorários advocatícios Tipificação de condutas de cunho sexual não abrangidas pelo crime de estupro. Projeto obriga a realização do exame toxicológico para matrículas em faculdades públicas. Tornar Estupro Um Crime De Pena Mínima De 20 Anos Respeito ao estado laico Torna o porte e posse de armas de fogo um direito de todos os Brasileiros. Copiar o sistema tributário da Estônia e implementá-lo Regulamentação do cultivo e da comercialização do cânhamo industrial no Brasil. Fim dos privilégios especiais dos políticos e Reforma do Congresso Regulamentar o direito às candidaturas independentes conforme Pacto de San José. Extinção do fundo partidário e não ao voto distrital e em listas Estatuto desarmamento - fim declaração de efetiva necessidade Abono para servidores públicos federais no mesmo valor do Imposto de Renda Emenda ao PL 1365/2022-Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas e Aux Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais Redução do número de deputados de 513 para 255. Criação de uma cota de trabalho para profissionais acima de 50 anos (50+) Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional. Redução do número de partidos politicos para, no máximo, cinco 30hs Semanais Para Agentes De Endemias E Agentes De Saúde Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento. A guarda civil municipal ter estatus de polícia municipal na constituição de 1988. Isenção para compra de carro com desconto para oficiais de justica Proj. Anjo da Guarda:proteger crianças esquecidas em carros Impedir a privatização da CBTU « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa.
Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangue por homens homossexuais.
Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional.
Aumento de pena aos delitos dos arts 123, 124, 125 e 126 do CP - infanticídio, autoaborto, aborto sem consentimento e com o consentimento.