Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da profissão de Musicoterapeuta Criação de curso Tecnólogo para formação de nível superior para TACS,TACE da União. Pagamento de Abono Natalino Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada. Garantir ao segurado o direito de escolher a regra de cálculo mais vantajosa Inclusão de verdade: Libras nas escolas. Garantia de todos os direitos da lei 13954/2019 aos militares prejudicados pela mp 2215/01 Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Refinanciamento, desconto ou anistia para todos os contratos do FIES. Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Cuidado materno como tempo de contribuição para fim de aposentadoria Piso salarial para assistentes sociais conforme estimativa de salário mínimo do DIEESE Direito de acesso e digitalização dos arquivos históricos produzidos pela Igreja Católica Revogação da PEC da BENGALA Criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense(UFBAM) - Campus UFMA Pinheiro. Projeto de lei que obrigue os estados ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Tornar o dia 16/06 feriado em homenagem a FEB Garante à União o controle acionário da Eletrobras Corrupção como crime hediondo Redução 80% dos salários de todos politicos Fim da aposentadoria especial de políticos Obrigatoriedade de ao menos um ambulatório transexualizador em cada capital de estado. Criar as Agências de trânsito como órgão de segurança pública no Brasil FIES 100 % durante a graduação- FIES sem teto Setembro - "Mês Imperial" - Resgate dos Símbolos Históricos Brasileiros Escala de trabalho de 14 x 21 de folga para trabalhadores terceirizados. Acabar com financiamento de campanha através do dinheiro dos pagadores de impostos. Projeto Propõe Criar Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições Proibição de cortes e/ou contingenciamento de verbas na Educação Revogação do Estatuto do Desarmamento Direito de Opção. Transformar o desconto do Cartão Consignado em Crédito Consignado. Exibir na embalagem se o produto é testado em animais A criação e fomento de uma cultura de turismo náutico, sustentável e ecológico. Incorporação de funcionários das subsidiarias na petrobras. Criar Piso Salarial Nacional de três salários mínimos pra Técnico em Segurança do Trabalho Criar piso salarial nacional de três salários mínimos pra Técnico em Segurança do Trabalho Exclusão das atribuições para atividades elétricas de Engenheiros Civis Professores e Pedagogos com piso salarial de R$4000,00 e carga horária máxima de 30h Inclusão do Engenheiro de Alimentos na carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário Piso salarial para Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios no valor de R$ 8.000,00 Substituir "gênero" por "sexo biológico feminino" nos artigos 5 e 8 da Lei Maria da Penha. Pelo fim ao tráfico de drogas e regulamentação do cultivo caseiro de cannabis sativa L. Adiamento do edital de aplicação do Enem, no período da pandemia Legislação diferenciada para produtores de cerveja artesanal caseiro(cervejeiros de panela Liberação Da Comercialização De Vapes E Juices No Brasil. reduzir em 2 terços o número de deputados federais,estaduais,vereadores e vice prefeitos Inserção da disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Proibição de propagandas de apostas online. Militarização das escolas públicas. Tornar a pedofilia um crime inafiançável Inclusão de criação de um míssil balístico intercontinental no Brasil de arma nucleares. Privatização e desmonopolização dos Correios Piso salarial para as Guardas Municipais Reduzir de 24 anos para 13 anos o topo da carreira para os Técnicos da Educação do MEC. Autorizar o representante legal a fazer empréstimo sem necessidade de autorização judicial Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art. 144 da CF/88 Que uso e cultivo de cannabis, para uso pessoal e em clubes, não constitua crime. Criminalização do comunismo Carga horária de 30h semanais aos nutricionistas que atuem na saúde pública e privada Reduzir o preço dos livros Inclusão de Suporte Básico de Vida na base curricular do Ensino Médio Emenda à Constituição, Inclui a Guarda Municipal entre os órgão de segurança pública. Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. Habilitar o Profissional em Psicologia a se especializar em Psiquiatria Integração da Eletroconvulsoterapia (ECT) ao rol de procedimentos previstos no SUS Proíbe o Supremo Tribunal Federal (STF) de Legislar Sobre Leis Federais. Fim do auxílio moradia para políticos. Regulamentação legal da Educação Domiciliar Homeschooling Proibir Candidatura (Ré-candidatura) de Políticos Envolvidos Com Corrupção Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa. Igualdade nas leis de violência doméstica e punições Fim Da Aposentadoria De Politicos ( Todos ) Inclusive Presidente ! Aposentadoria especial para carteiros Criação de abono de R$2000 para quem recebe BPC/Loas, aposentadorias ou pensões do INSS. Redução de Senadores e Deputados - Redução de Parlamentares Fim do Controle do Airsoft pelo Exército Brasileiro Criação de Centros de Referência da Esclerose Múltipla Fim das câmaras municioais para municípios com menos de 5000 habitantes Serviços de homecare estendidos ao âmbito de vida social, familiar e cultural de pacientes Mudança do CDC para comércio virtual Regulação de medicamentos para o SUS e varejo farmacêutico Altera a Lei nº 13.959 de 18 de dez. de 2019, transformando a AgSUS em Fundação Pública Criação de um PCCS federal para os ACE e ACS e o pagamento direto na conta dos agentes Enquadramento do Designer (Gráfico, de Produto ou Serviço, Web) como MEI Bolsa Internet, Internet Livre Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Equiparação salarial para o Geógrafo Transporte público gratuito para Bombeiros Civis e Socorristas (SAMU e GRAU) Porte de arma das Guardas Municipais em todo território nacional. Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. Medida Legislativa para barrar a votação da ADPF 442 do STF PRÓ ABORTO Liberação livre para motoristas de aplicativos em território nacional. Contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal em escolas e universidades públicas Fim do Auxílio Moradia para membros do Judiciário 14°salário ao aposentado Estipula teto de 7% para impostos sobre alimentos, água, luz e outros bens essenciais Ensino de Esporte Xadrez em todas as escolas públicas. Fim da imunidade tributária para as igrejas Liberação da comercialização dos cigarros eletrônicos e derivados « ‹ 5 6 7 8 9 › » ENVIAR IDEIA
Criar de uma PEC, que modifica o nome de GCM para Polícia Municipal; de ASP para Polícia Penitenciária; de ASSE para Polícia Socioeducativa.