Ideia Legislativa
Proibição total na produção, comercialização e manuseio de fogos de artifício COM RUÍDOS.
Inúmeros problemas são ocasionados pelos fogos com ruídos como: amputamento de dedos/mãos em adultos e crianças, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, mortes, etc. Nos animais causam: desnorteamento, surdez, ataque cardíaco indo a óbito (principalmente aves), atropelamento em razão de fuga.
Algumas cidades já estão proibindo a exemplo de Santos-SP (lei 130/2015) onde é permitido apenas aos fogos que produzem efeitos mas sem estampido (ruído), contudo é necessário que essa proposta se torne lei federal. É importante dizer que a ideia legislativa é para PROIBIR APENAS OS FOGOS DE ARTIFÍCIO COM RUÍDO.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 7492 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 7 de novembro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 07/11/2017.
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Ideia proposta por ROGERIO E. N. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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