Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ensino sobre matemática financeira nas escolas públicas e particulares Isenção em concursos públicos federais para doadores de sangue, leite, medula e plaquetas Mandato de 10 anos para ministros do STF, com plebiscito nacional para aprovação popular O SUS não pode ficar com as sobras: prioridade para as nomeações. Exigência do profissional Engenheiro Clínico para hospitais de grande porte Carro Roubado - Sistema Único de Pátio para Localização de Veículos Roubados EXIGÊNCIA DE CONCURSO PARA AFERIR CANDIDATO NA ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Suspensão para todos os empréstimos consignados do inss aposentados e pensionistas p 90 d obrigatoriedade do uso de evidências científicas na elaboração de propostas de leis. Queimadas intencionais que eliminaflorestas nativa e animais é crime contra humanidade. Postos de Apoio ao Cidadão em Áreas Urbanas de Risco Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios. Que haja concurso público para cargos políticos com eleição para os primeiros colocados!!! Oportunidades de Emprego a Jovens de 16 Anos Acabar com a discriminação por idade, nos planos de saúde. Classificação indicativa de músicas nas rádios e streamers. Proibição de vendas de terras a estrangeiros. Ministros do STF concursados. Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Implementação de acompanhamento psicológico para Forças de Segurança Pública. *Ambulatório médico com enfermeira (o) nas escolas estaduais e municipais.* Revitalização das linhas de trem para finalidade de transporte público. Lei de Bem-Estar Animal Projeto aumenta a pena de 12 anos contra crimes a natureza e animais silvestres,doméstico. Exame Toxicológico Para Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior Transformar o cartão de vacinação em um documento digital. Igualdade de defesa para os integrantes da segurança pública, quando na folga. Descontar o Imposto Retido na Fonte do cálculo do Imposto (Base Tributaria) Inclusão de pessoas com deficiência auditiva e/ou ocular na cultura e sociedade investir na indústria de defesa e nas forças armadas para termos um Brasil forte Aumento da idade de consentimento de 14 para 16 anos Perturbação do Sossego: medidas penais mais severas. Polícias de Trânsito. Reduzir salário, regalias e benefícios, Deputados e Senadores. Aumento do tempo de reclusão do Art. 41 da Lei 9.605/98 de 2 a 4 anos para de 4 a 6 anos. Pelo retorno da incorporação de décimos! Direito do povo solicitar referendo e plebiscito na internet Inclusão Da Família Imperial Brasileira No Protocologo De Estado Criar o Conselho Federal de Eletricidade. Amamentação em Locais Públicos Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Proibir Que O Stf De Aumentar Seus Próprios Salários E Inclusão Popular Na Hora Da Decisão Aposentadoria para portadores de deficiência de plexo braquial casos permanentes Liberdade para os comércios ficarem abertos durante a pandemia, com os devidos cuidados Equidade de gênero na composição das casas legislativa. 50% de homens e 50%/de mulheres. Aposentadoria p/ crianças com paralisia cerebral independente de renda de seus provedores Implantação do modelo de projeto cultural "cultura itinerante" nos municípios do Brasil. Revogar a lei do desarmamento, devolvendo o direito de autodefesa para a população. Não podemos permitir o sacrifício de animais em rituais religiosos! Mais vagas nos setores de meio ambiente para os engenheiros ambientais do Brasil. Redução de 30 a 50% salário e corte de benefícios parlamentares. Extinção dos Conselhos de Classe Regulamentar a posse e a criação de animais de companhia Classificam armas de fogo e seus acessórios como bens essenciais à prática desportiva. Restauração da monarquia Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2022 Fim das indicações políticas de ministro do Supremo Tribunal Federal Residência Jurídica como atividade jurídica Instalação de sensores de presença em todos os transportes coletivos com sirenes. Extingue a pena de aposentadoria compulsória de magistrados condenados por crimes. Bolsa atleta destinado a atletas de base ao invés de destinado a atletas já consolidados Hasteamento da bandeira do Brasil e o hino nacional em escolas, faculdades e universidades Tempo adicional de 01:30min aos portadores de transtornos de dislexia e TDAH. A volta do auxílio emergencial 2022 em abril Estabelecer a presença de bibliotecários em todas as bibliotecas escolares do país. Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Apoio à maternidade, oferecer estrutura para bebes de 0 a 2 anos nas empresas e universide Emendas para a melhoria dos recursos de saúde Projeto para reativar transporte ferroviário Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos impeachement Evitar aumento abusivo dos planos de saúde e evitar que os idosos sejam destratados Revogação da Cassação dos Proventos decorrente de sanção disciplinar de policial militar. Proibição de exigência de passaporte vacinal Pena de 15 anos de reclusão a quem matar animais domésticos como cachorros, gatos e outros EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR. Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal Nós,criadores de aves combatentes. filhos dessa terra lutamos pelo nossos direito Lei para transplantados Alternância do poder judiciário através de mandatos mais curtos fortalecendo a democracia. Criação do Dia do Acolhimento Oncológico - 03 de Março Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Plano de Educação Individualizada (PEI) nas universidades públicas e particulares. Lei de Responsabilidade Orçamentária Parlamentar: Limitação das Emendas ao Teto do PIB. Pena de 2 a 5 anos para tutor de cachorro que morder ou atacar alguém Definir como hediondo o crime de corrupção. Referendo para a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil Que o plano de governo do Temer (PMDB) passe por referendo popular Aposentadoria para professores: 25 anos de contribuição independente da idade. Pois 25 anos em sala de aula é exaustivo. Alterar o CPP para prevê a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado ou defensor Lei de determinação para cargos ministeriais Inclusão da Cirurgia de Redesignação Sexual no rol da ANS Reajuste automático dos salários do servidores públicos, com base no Art. 37, X, CF/88. Acumulação de energia e água não utilizadas no mês Aumenta em 5% e unifica a margem dos empréstimos consignados e cartão consignado. Garantir aos pais de crianças autistas capacitação em ABA e DENVER de forma gratuita. Projeto de lei que estabelece carga horária mínima de trabalho para vereadores. Criação de hortas comunitárias em espaços urbanos ociosos baseadas na agroecologia Isenção e restituição total dos impostos de importação Aumento do Tempo de Internação para Menores Infratores para 15 Anos. « ‹ 28 29 30 31 32 › » ENVIAR IDEIA
Reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros dos Estados, Distrito Federal e Territórios.
Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos
EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR.
Aposentadoria para professores: 25 anos de contribuição independente da idade. Pois 25 anos em sala de aula é exaustivo.