Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Falsa acusação de estupro contra homem será investigada, e punidas agressoras mulheres. Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. PLC: Referendo para legitimar ato de impeachment. Fim do quociente eleitoral para eleger candidatos Fim da aposentadoria dos políticos. Bolsa família condiciona a presença dos responsáveis às reuniões de pais. Redução da tributação dos combustível. Piso nacional para professores do ensino fundamental de R$ 3.000,00 por 20 horas semanais Corrupção como crime hediondo. Fim das saídas temporárias ou saidão para presos, conforme Lei nº 7.210/84. Projeto dispõe sobre a Escolaridade Mínima para cargos públicos. Fim dos auxílios e mordomias nos três poderes em todo o país, DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS! Retirar idade mínima para aposentadoria especial. Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Tornar inelegível qualquer cidadão que faça/propague discurso de ódio REDUÇÃO DE 20.000 APOIOS PARA 10.000 APOIOS PARA AS IDÉIAS LEGISLATIVAS NO SENADO. Regulamenta o Inciso I do Art. 1o da CF, acerca da SOBERANIA DO CIDADÃO A extinção da taxa abusiva e irregular cobrada pelos correios para compras internacionais. Torna obrigatório o oferecimento de ferramenta para recursos de multas de trânsito online. 14º salário aos aposentados Proteção Da Criança Contra Abusos E Tortura Direito Da Esposa Que For Dona de Casa Jiu-jitsu nas escolas Obrigatoriedade da educação sexual nas escolas públicas e privadas. Retirada da menção "Deus seja louvado" das cédulas Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes Estatuto dos Policiais Baixar os juros de jogos de vídeo game no Brasil. Alteração no sistema de medição dos veículos de carga. projeto lei reduzir os saldos devedores residuais dos mutuários pelo plano pes/cp. Instituir a matéria "urbanismo" no currículo das escolas públicas e privadas Fim do desconto do imposto de renda para aposentados que vivem no exterior Voto por aprovação ao invés de voto majoritário O Dia Do Galo Mura Brasileiro Inclusão dos esteticistas para atuação com ozônio na lei 14.648 de 4 de agosto de 2023 Assistência jurídica a polícias envolvidos em ocorrências. PEC-1822 Monarquia Constitucional reabertura da petição sf12 denuncia,ministro,gilmar mendes, crime de resp.impeachment Veda a nomeação de detentor de cargo eletivo(deputado,etc)p/secretário/ministro de estado. Vouchers escolares Educação financeira desde o ensino fundamental Estágios remunerados para cursos de Licenciatura Mangueira Transparente Nas Bombas De Combustíveis Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Suspensão dos salários dos Senadores, Deputados Federais e Ministros do STF por 60 dias. Limita o aumento do salário dos parlamentares ao aumento do salário mínimo Inclusão da Educação Financeira como uma disciplina na educação básica. Criação do Sistema Nacional de Credenciamento de Prestadores de Serviços. Legalização Da Profissição Mototaxista Nos Estados E Municípios. Portadores de Doença Falciforme amparados pelo INSS Obrigar o INSS a pagar perícia judicial de aposentadoria especial e tempo de contribuição Proteger o Estado Democrático de Direito contra ilegalidades cometidas pelo STF. Reestruturação de carreira para os ENG e ARQ – área da educação do serviço público federal Obrigatoriedade: Plantio de árvores nas calçadas públicas, comerciais e residenciais Validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. Criação do Exame Nacional do Professor, valorização da carreira e penas a quem descumprir. Atendimento Psicológico, feito por Psicólogo(a) habilitado(a), nas escolas estaduais do Brasil inteiro. Agente de trânsito deve se basear em provas para poder emitir multas de trânsito Reduzir gastos e reabilitar a população carcerária Reduzir 50% o número de parlamentares em todas as esferas.Federal,Estadual e Municipal. Confisco de bens de parlamentares em condenação de caso de corrupção Zerar imposto sobre carro elétricos Responsabilização criminal de agentes públicos por mortes de civis em operações policiais Cargos do executivo, legislativo e judiciário não podem aumentar maior que inflação. Reclassificação da atividade de Personal Trainner para atuar como MEI. Penalização do uso indevido de jalecos e outros EPI's fora do ambiente hospitalar Renda Mensal para a Dona de Casa NDA - Nenhum dos candidatos anteriores - Autorizar a inclusão do NDA como opção de voto VALIDO para qualquer eleição. isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas Cancelamento do "saidão" de presos. Criação de linhas de crédito BNDES para reforma e modernização dos Condomínios. Perda definitiva dos direitos políticos hidradenite supurativa aposentadoria por Invalidez Regularização do Coach no Brasil Equipe multidisciplinar nas escolas públicas Readequar o calendário de feriados nacionais, para salvaguardar os dias de guarda cristãos Acabar com a função de vereadores e passar suas atribuições a conselheiros municipais Transformar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária. Plebiscito por Candidatura Independente Proteção constitucional da vida desde a concepção Motos com escapamento aberto Recebimento da aposentadoria e pensão para o servidor público casado com servidora pública Redução na quantidade de deputados, senadores e vereadores. Uso do termo "pessoas com deficiência" na Constituição Federal de 1988. Regulamentação das profissões de manicure e pedicure e nails designer . Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Regulamenta o art. 49, inciso VII,da CF-1988,extingue a Lei nº 9.506/1997,unifica o regime previdenciário de parlamentares à Lei 8.213/1991. Blindagem nível 4 de todas as viaturas policiais em todo território Nacional. Criminalização do preconceito contra os transgêneros, transsexuais e travestis. Cobrança do imposto de renda de centros religiosos Projeto dispõe transformar facção criminosa como "PCC,FDN,CDL",em organização terrorista. Estabelecer piso salarial para professores no valor de R$ 8.702,20 Lei que inclui a doença rara TMAU-trimetilaminuria na aposentadoria por invalidez Que os salarios dos politicos tambem entre na reforma da previdencia Programa Mais Enfermagem inclusao na aposentadoria especial dos analistas dos sistemas prisional e socioeducativo Fornecimento de absorvente feminino nos postos de saúde Descriminalização do cultivo de cannabis para uso medicinal ,recreativo e industrial Exigência de no mínimo 10 anos de carreira impecável como juiz de direito para stf Os prisioneiros trabalharem dentro da cárcere para pagar suas despesas. « ‹ 28 29 30 31 32 › » ENVIAR IDEIA
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos.
Não ao ato médico , quem de vcs já precisou de um profissional:psicólogo , nutricionista ou fisioterapeuta ? Nossas idéias são diferentes
Atendimento Psicológico, feito por Psicólogo(a) habilitado(a), nas escolas estaduais do Brasil inteiro.
NDA - Nenhum dos candidatos anteriores - Autorizar a inclusão do NDA como opção de voto VALIDO para qualquer eleição.
Regulamenta o art. 49, inciso VII,da CF-1988,extingue a Lei nº 9.506/1997,unifica o regime previdenciário de parlamentares à Lei 8.213/1991.