Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emenda à Constituição referente à autonomia de contadores, peritos e auditores contábeis Benefício de um salário mínimo mensal para mãe com filho menor que sete anos. Todos os moradores de rua merecem abrigo, saneamento básico e comida. 13º salário para estagiários já! #13ºparaestagiariojá! Alteração nos pré requisitos para poder se fazer laqueadura ou vasectomia. Transformar áreas destruídas no bioma Cerrado em áreas de recuperação ambiental. Destinar 50% do fundo de campanha do Governo Federal para as enchentes do RS Lei Laços de Inclusão – Esther – Mostra a conexão entre escola, família e sociedade. Criação da Lei de Incentivo ao Turismo com Foco em Educação, Consultoria e Segurança Estabelece o Programa Federal “Juventude em Ação: Qualificação para o Futuro”. Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários. Piso nacional para o profissional da contabilidade do Brasil Valorização Salarial dos Professores Impedir qualquer censura de natureza política e ideológica por parte das Redes Sociais. Mercadorias (commodities) devem ser vendidas na Bolsa de Valores de São Paulo Ponto eletrônico para todos os funcionários públicos Reestruturação para os residentes de via publica. Aposentadoria Especial - Trabalho em Turno e Noturno. Obrigar Os Indicados A Ministros Do Supremo A Apresentar Exame De Sanidade Mental Fim do vergonhoso Fundo Eleitoral Fim da obrigatoriedade do voto Transformar o cargo de Ministro do STF de Indicação Política para Concurso Público Limitar a 2 mandatos os cargos, vereadores, deputados estaduais, federais, um para senador Distribuição gratuita de óculos pelo SUS para famílias com renda de até 2 salários minimos Proibir a cobrança de IPTU de locatários, visto que o IPTU é imposto sobre propriedade Licença paternidade igual à licença maternidade. Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Cria e regulamenta o emprego de cientista, incluindo pós-graduandos nesta profissão. Cobrança de imposto para entidades religiosas disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar. Cursar Ensino Superior(Graduação ou Pós-graduação) em qualquer área utilizando FGTS Proibição do Voto Secreto em toda as Esferas dos Órgãos Públicos da Adm Direta e Indireta. Unificação Salarial PMS e BMS com o patamar Salarial do DF. Diminuir o número de deputados federais de 513 para 250 e senadores de 81 para 50 Legalização das Drogas / Equiparação legislativa e jurídica do álcool com as demais drogas Piso salarial digno para Auxiliares de dentista Concordo eu ou qualquer cidadão brasileiro Pois PIS/PASEP ano base 2021 deve ser pagoE2022 Que seja implantado o componente curricular Segurança no Trânsito no currículo de ensino. Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou regovogação do cargo de Ministro do STF. Estímulo ao uso de transportes públicos e bicicletas, para diminuição de gases poluentes. Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Políticos eleitos recebam apenas salário, passagem e almoço fim da aposentadoria especial. Salário mínimo de r$3500,00, Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc. Perdão das dividas dos Estados Brasileiros e punição ao partido que endividar a UF. Data comemorativa para o país, em alusão a Tomada de Monte Castelo na 2º Guerra Mundial. Tornar Crime a divulgação de técnicas de investigação utilizadas pelas Polícias Direitos trabalhistas aos médicos: Fim da pejotização e calotes Fim do auxílio reclusão Direito de bacharel advogar se cumprido estágio obrigatório. Desnecessidade prova da oab Sou a favor do 14 salário agora em 2020 p/os aposentados p/ ajudar a economia fluir. Prestadoras de internet entregarem 100% do plano contratado Reajuste anual dos Salários do setor privado estabelecendo no mínimo o índice IPCA. Liberação de empréstimo consignado BPC-LOAS para representantes legal. Revoga o direito dos agentes politicos de decidir o próprio salário Avaliações Neuropsicopedagogicas nas instituições de ensino. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. quanto ao porte de armas Fazer o 13 de maio feriado nacional. Anular os feriados 21/04 e 15/11. Redução dos Cargos comissionados. Instituir piso salarial da enfermagem e diminuir carga horária para 30 horas Fim de Férias de 60 dias aos membros da magistratura e membros ministério público. Fim da nomeação de membros do STF pela presidencia da republica Perda automática de mandato para parlamentar condenado Baixo custo para protetor solar Ministros do STF - Somente servidores de carreira (concursados) 13 salario para o BPC Regulamentação E Controle Do Crédito Pessoal Para Beneficiários Do INSS E Servidores Fim do monopólio dos Correios! Reajustes salariais iguais para todas as categorias Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. Remuneração para Estágios Curriculares Obrigatórios Criminalizar partidos com cunho comunista, socialista, fascista, etc Uniformizar o critério de promoção nas Forças Armadas Fim do IPVA (imposto sobre veículos automotores). Obrigatoriedade de Bebedouros em locais públicos. Oferta de água filtrada em restaurantes. Fim do foro privilegiado Permissão para plantio da planta Cannabis Sativa para pacientes neuroatípicos Regulamentar a mudança permanente do domicílio de filho menor para outro município política de previdência complementar Alteração nos Projetos que visão o pós Ensino Médio Doadores de órgãos e de sangue com direito a meia entrada. Fim da Escala 6x1 CLT novas Escalas 4x3 As pessoas não aguenta mais Apenas Trabalhar. Estupro e Pedofilia: Crimes Hediondos, Inafiançáveis e Imprescritíveis Altera as penalidades do Art. 28 da Lei de Tóxicos (usuário). Reserva de vagas à medalhistas de olimpíadas de conhecimento em instituições de ensino. Perda de mandato inexigibilidade, multa e prisão para políticos corruptos. Efetivar servidores contratados por serviços prestados. Desobrigar Cliente Pré-Pago a colocar créditos para revalidar saldo, se tem créditos Comissão Permanente da Verdade para investigar os crimes praticados pela(s) igreja(s) Fim da indicação de ministros para o STF Regulamentação do piso salarial de 3 salários mínimos vigentes do técnico em informática Distribuição de uniformes escolares de forma gratuita aos que possuem cadastro no Cadúnico Aumento do prazo máximo de reclusão penal para 60 anos. Remuneração das Donas de Casa Regulamentação dos planos de saúde coletivos e individuais, com limites para aumentos Direito ao professor de apoio para autistas severos no ensino especial. Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. Regulamentação Fonoaudiologia Redução nos Gastos dos Deputados Federais « ‹ 28 29 30 31 32 › » ENVIAR IDEIA
Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários.
disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar.
Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc.
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades.