Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe deduzir do IPVA o valor pago em pedágios cobrados em vias privatizadas. Extinguir a taxa de despacho de R$15,00 para encomendas internacionais. Convalidar título de medicina de universidades estrangeiras aqui no brasil sem revalida. O controle das áreas exploradas pelas mineradoras diminuindo o impacto ambiental Tornar a consulta pública sobre as tramitações no Senado equivalente a 1 voto no Senado. Reduzir o número de assessores dos Senadores da República. Proibir a reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Isenção de imposto de renda para chefe de família com dependentes portadores de deficienci Excludente de ilicitude a Policiais Militares Normas Técnica da ABNT GRATUITAS(áreas relacionadas com a segurança da população) Mais Médicos/ Médicos Brasileiros formados no exterior, em países do Mercosul. Lei de Equidade digital: Acesso igualitário à conectividade Redução do tempo de trabalho em profissões insalubres para fins de aposentadoria. Criminalização da homofobia no Brasil! Inserção de Práticas Agrícolas nas instituições educacionais Guarda municipal com piso salarial de 4800 reais Projeto dispõe sobre o bloqueamento do sinal de celulares nos presídios. Inserir como matéria obrigatória LIBRAS no ensino fundamental e médio. Publicação de todos os arquivos da Ditadura Militar,sem exceções,e punição dos envolvidos. Federalização dos acs e ace. Exigir que escolas tenham estrutura para receber alunos com deficiência Combate ao etarismo! Condições igualitárias nos processos seletivos. Fim da segregação. Pagamento de 14º salário para profissionais da segurança pública Proibição da Privatização do Grupo Eletrobrás Reduz o salário dos políticos e proíbe eles de aumentá-lo. Os juros oriundos dos 60% da parte dos professore devem ser pagos junto com a parcela. Exoneração do presidente do BC se prejudicar o equilíbrio das políticas econômicas Apoio à maternidade, oferecer estrutura para bebes de 0 a 2 anos nas empresas e universide Fim do voto obrigatório Projeto escola Cidadã Ressarcimento em dobro do valor cobrado indevidamente em caso de multas de trânsito Revogar as lei dos auxílios moradia e palit'o das autoridades dos três poderes. Verba de representação aos contadores e advogados Proibição de uso de sacolas plásticas. Nutricionista lecionando matéria de nutrição nas escolas. Acaba em definitivo com o indulto presidencial a condenados no Brasil. Projeto de emenda à indenização paga para o acusado detido por falsa acusação. Desconto no IPVA Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. Os cargos de ministros do STF, devem ser ocupados por ascenção de carreira da Justiça Fede Inclusão e reconhecimento do Auxiliar de Perícia no Direito Penal e processual penal Expansão da malha ferroviária brasileira Transformação do dia 8 de março em feriado nacional apenas para as mulheres Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo. Que os Policiais Estaduais não trabalhem há mais de 100 km de suas residências. Classificação de Facções Narcotraficantes como Organizações de Terrorismo Doméstico Procedimento meramente administrativo para alterações de nome nos registros públicos Proibir os governos de fazerem propagandas com dinheiro público! Projeto obriga a construção de clínica pública para tratamento dos animais domésticos. Mecanismo financeiro de estimulo à redução dos juros do cartão de crédito Fim ao exame da OAB, por haver legislação (Lei 9394/96) que já declarou ilegal. PCD para epilépticos Aumento do valor do Bolsa Família Inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Direito de porte de arma para Advogados que comprovem aptidão psicológica e técnica Salário minimo para o Ministro da Economia e retirada de benefícios. Visa estabelecer a correção do FGTS depositado na CEF pelo íncide da inflação. Proíbir indicação politíca em qualquer tipo de cargo ou função pública nas três esferas Acesso à Saúde Mental: Lei de Amparo e Qualidade Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam. Gasolina pura, sem adicionar etanol pois pra exportar ela sai pura e mais barata. Fim da cobrança de fração de centavo por Postos de Combustíveis (Exemplo R$ 3,499). Torna crime hediondo o roubo e furto de cargas,valores e objetos acima de R $ 15 mil reais Salario de qualquer concurso publico para Fisioterapeuta com salario de 4,850.00 reais Projeto dispõe o financiamento de energia solar para casas,órgãos público,escola,hospital. Responsabilizar empresas pelos resíduos que geram Transparência nas análises de qualidade da água Direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livremente. Fim Do Auxílio Para Políticos Financiamento permanente de 4% do PIB para a Ciência nacional pelo desenvolvimento do país Isenção de IPVA para motocicletas até 1500cc. Piso salarial Técnico Segurança do Trabalho em 70% piso Engenheiro Segurança do Trabalho Libras como matéria obrigatória a partir do ensino fundamental Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Voto impresso. Redução da maioridade penal Mudar a taxa média da cobrança de impostos em remédios farmaceuticos de 30% para 7%. Bandeira da Ordem de Cristo símbolo Nacional Fim do limite de dedução no imposto de renda para os gastos com educação. Diminuição de faltas permitidas para Deputados e Senadores. Aumento da pena para o crime de estupro Prioridade no atendimento para doadores de sangue Contra a institucionalização da bigamia/poligamia no Brasil. Remuneração dos agentes de proteção da infância e juventude do judiciário voluntário Pelo fim do Estatuto do Desarmamento Permissão que regulamenta Faróis Auxiliares(Milha) para Motocicletas/Moto. Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Piso salarial para servidores da engenharia, química, arquitetura, agronomia, veterinária LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz. Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais. Passar os funcionários da IMBEL (indústria de material bélico do Brasil )para o regime estatutário. diminuir projetos de leis que criam feriados Ter melhor condições de trabalho P/ Profissional Segurança Privada!!! O hino nacional deve ser cantado todos os dias nas escolas brasileiras 30 horas trabalho para escrivão de policia Redução dos 40 dias úteis atuais para 20 dias de encomendas internacionais simples Transformar o dia 24 de Maio em Dia Nacional de Luta dos Caminhoneiros Fim Do Senado Apenas Deputados Federais E Todos Tem Que Ter Diploma Universitários . Proibir que o PGR possa ser indicado ao STF ou qualquer outro ministerio pelo presidente. « ‹ 30 31 32 33 34 › » ENVIAR IDEIA
Proibir a indicação pelo presidente da Republica de juízes ao Supremo Tribunal Federal, criar regras especificas para ocupação do cargo.
Criação de um órgão (municipal) para o acolhimento e cuidado de animais abandonados, e punição de multa àqueles que os abandonam.
Prover financiamento para instalação de energia solar ou eólica residencial com parcelas equivalentes ao valor das ultimas contas de luz.
Despatologização da identidade de gênero como garantia da dignidade da pessoa humana para os indivíduos travestis e transexuais.