Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Direitos trabalhistas aos médicos: Fim da pejotização e calotes Fim do auxílio reclusão Direito de bacharel advogar se cumprido estágio obrigatório. Desnecessidade prova da oab Sou a favor do 14 salário agora em 2020 p/os aposentados p/ ajudar a economia fluir. Prestadoras de internet entregarem 100% do plano contratado Reajuste anual dos Salários do setor privado estabelecendo no mínimo o índice IPCA. Liberação de empréstimo consignado BPC-LOAS para representantes legal. Revoga o direito dos agentes politicos de decidir o próprio salário Avaliações Neuropsicopedagogicas nas instituições de ensino. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Implantação do modelo de projeto cultural "cultura itinerante" nos municípios do Brasil. quanto ao porte de armas Fazer o 13 de maio feriado nacional. Anular os feriados 21/04 e 15/11. Redução dos Cargos comissionados. Instituir piso salarial da enfermagem e diminuir carga horária para 30 horas Fim de Férias de 60 dias aos membros da magistratura e membros ministério público. Fim da nomeação de membros do STF pela presidencia da republica Perda automática de mandato para parlamentar condenado Baixo custo para protetor solar Ministros do STF - Somente servidores de carreira (concursados) 13 salario para o BPC Regulamentação E Controle Do Crédito Pessoal Para Beneficiários Do INSS E Servidores Fim do monopólio dos Correios! Reajustes salariais iguais para todas as categorias Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. Remuneração para Estágios Curriculares Obrigatórios Criminalizar partidos com cunho comunista, socialista, fascista, etc Uniformizar o critério de promoção nas Forças Armadas Fim do IPVA (imposto sobre veículos automotores). Obrigatoriedade de Bebedouros em locais públicos. Oferta de água filtrada em restaurantes. Fim do foro privilegiado Permissão para plantio da planta Cannabis Sativa para pacientes neuroatípicos Regulamentar a mudança permanente do domicílio de filho menor para outro município política de previdência complementar Alteração nos Projetos que visão o pós Ensino Médio Doadores de órgãos e de sangue com direito a meia entrada. Fim da Escala 6x1 CLT novas Escalas 4x3 As pessoas não aguenta mais Apenas Trabalhar. Estupro e Pedofilia: Crimes Hediondos, Inafiançáveis e Imprescritíveis Incluir lesão corporal grave em contexto de violência doméstica como crime hediondo. Altera as penalidades do Art. 28 da Lei de Tóxicos (usuário). Reserva de vagas à medalhistas de olimpíadas de conhecimento em instituições de ensino. Perda de mandato inexigibilidade, multa e prisão para políticos corruptos. Efetivar servidores contratados por serviços prestados. Desobrigar Cliente Pré-Pago a colocar créditos para revalidar saldo, se tem créditos Comissão Permanente da Verdade para investigar os crimes praticados pela(s) igreja(s) Fim da indicação de ministros para o STF Regulamentação do piso salarial de 3 salários mínimos vigentes do técnico em informática Distribuição de uniformes escolares de forma gratuita aos que possuem cadastro no Cadúnico Aumento do prazo máximo de reclusão penal para 60 anos. Remuneração das Donas de Casa Regulamentação dos planos de saúde coletivos e individuais, com limites para aumentos Direito ao professor de apoio para autistas severos no ensino especial. Pedido da revisão da reforma da previdência de 2019 para professores efetivos. Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. Regulamentação Fonoaudiologia Redução nos Gastos dos Deputados Federais Proibição de discursos com doutrinação de gêneros sexuais ideológicos em escolas públicas. Obriga a CEF à implementar sistema blockchain para registrar todas as apostas das loterias Bilhete Único Universitário para todos os estudantes da rede pública de Ensino Superior. Minha idéia e a classe dos Prifissionais de Podologia ter Conselho proprio.Grata Aposentadoria Especial em 25 anos para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Alteração no artigo 23 da Lei de Mandado de Segurança para adequação ao CPC/2015 Aposentado e Plano de Saúde Teletrabalho ao pai, durante a licença-paternidade e por período adicional de até 180 dias Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público. Piso salarial de R$ 5.600,00 para Engenheiro de Pesca. Fim da progressão de regime para apenados reincidentes. Criminalização da cura gay Proibição imediata de agrotóxicos proibidos no exterior e ainda em uso no Brasil Remoção da profissão de Engenharia de Software das fiscalizadas pelo CONFEA/CREA Inserção da disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Alterar a infração/penalidade do Art.244 inciso IV do CTB. Fixar o Desapego como uma forma de trabalho! Disposição de livros em Braille nas bibliotecas universitárias. Paridade Auxiliares/Tecnico De Enfermegem Nas Eleições Direta Para COFEN/CORENS Regionais Tornar crime a pratica de assédio moral nos serviços público e privado. Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável) Cultivo Canabis Revogação da Lei Rouanet Projeto obriga a instalação de placas de energia solar em instituições públicas. Padronização das Polícias Militares do Brasil Proibir gastos da Administração Pública com Alimentos que não fazem parte da Cesta Básica Síndrome da dor regional, mesma lei da fibromialgia. Instituição de Estatuto Nacional para os agentes de trânsito. Dia 8 de Maio - Dia da Memória e Resistência à Ditadura Militar Estender a lei de Redução de carga horária para mães de autista. Lei da Atenção Integral à Mulher no Climatério Redução de salário e Remoção de Benefícios para políticos. Permitir ao servidor público uma data base para aumento salarial. Princípios e Garantias Fundamentais como Disciplina Escolar na Educação Básica Substituição de veículos alugados e motorista usados, por serviço de táxi. Distribuição de deputados federais por unidades federativas de forma proporcional. Que o Agente de trânsito ganhe teto salarial de 4.500 reais. Pois a categoria não é vista Redução do salário dos parlamentares Benefício previdenciário aos dependentes da vítima em caso de crime contra a vida. Projeto dispõe sobre a utilização de presidiários na execução de obras públicas. Projeto obriga o plantio de árvores em áreas públicas urbanas. Criminalização da LGBTfobia Torna crime o desrespeito às regras do Manual do Crédito Rural nas renegociações bancárias Que todos os políticos recebam até 6 salários mínimos,sem vantagens . « ‹ 30 31 32 33 34 › » ENVIAR IDEIA
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades.
Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público.