Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibir a cobrança de IPTU de locatários, visto que o IPTU é imposto sobre propriedade Licença paternidade igual à licença maternidade. Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Cria e regulamenta o emprego de cientista, incluindo pós-graduandos nesta profissão. Cobrança de imposto para entidades religiosas disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar. Cursar Ensino Superior(Graduação ou Pós-graduação) em qualquer área utilizando FGTS Proibição do Voto Secreto em toda as Esferas dos Órgãos Públicos da Adm Direta e Indireta. Unificação Salarial PMS e BMS com o patamar Salarial do DF. Diminuir o número de deputados federais de 513 para 250 e senadores de 81 para 50 Legalização das Drogas / Equiparação legislativa e jurídica do álcool com as demais drogas Piso salarial digno para Auxiliares de dentista Concordo eu ou qualquer cidadão brasileiro Pois PIS/PASEP ano base 2021 deve ser pagoE2022 Que seja implantado o componente curricular Segurança no Trânsito no currículo de ensino. Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou regovogação do cargo de Ministro do STF. Estímulo ao uso de transportes públicos e bicicletas, para diminuição de gases poluentes. Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Políticos eleitos recebam apenas salário, passagem e almoço fim da aposentadoria especial. Inclusão dos profissionais 50+ no mercado de trabalho. Valorização dos Peritos Judiciais do Brasil Equipe multiprofissional obrigatória em escolas com alunos da educação especial Salário mínimo de r$3500,00, Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc. Perdão das dividas dos Estados Brasileiros e punição ao partido que endividar a UF. Data comemorativa para o país, em alusão a Tomada de Monte Castelo na 2º Guerra Mundial. Tornar Crime a divulgação de técnicas de investigação utilizadas pelas Polícias Direitos trabalhistas aos médicos: Fim da pejotização e calotes Fim do auxílio reclusão Direito de bacharel advogar se cumprido estágio obrigatório. Desnecessidade prova da oab Sou a favor do 14 salário agora em 2020 p/os aposentados p/ ajudar a economia fluir. Prestadoras de internet entregarem 100% do plano contratado Reajuste anual dos Salários do setor privado estabelecendo no mínimo o índice IPCA. Liberação de empréstimo consignado BPC-LOAS para representantes legal. Revoga o direito dos agentes politicos de decidir o próprio salário Avaliações Neuropsicopedagogicas nas instituições de ensino. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Direito de revender, emprestar, doar e herdar jogos e e-books com DRM (Steam, PSN, Amazon) quanto ao porte de armas Fazer o 13 de maio feriado nacional. Anular os feriados 21/04 e 15/11. Redução dos Cargos comissionados. Instituir piso salarial da enfermagem e diminuir carga horária para 30 horas Fim de Férias de 60 dias aos membros da magistratura e membros ministério público. Fim da nomeação de membros do STF pela presidencia da republica Perda automática de mandato para parlamentar condenado Baixo custo para protetor solar Ministros do STF - Somente servidores de carreira (concursados) 13 salario para o BPC Regulamentação E Controle Do Crédito Pessoal Para Beneficiários Do INSS E Servidores Fim do monopólio dos Correios! Reajustes salariais iguais para todas as categorias Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. Remuneração para Estágios Curriculares Obrigatórios Criminalizar partidos com cunho comunista, socialista, fascista, etc Uniformizar o critério de promoção nas Forças Armadas Fim do IPVA (imposto sobre veículos automotores). Obrigatoriedade de Bebedouros em locais públicos. Oferta de água filtrada em restaurantes. Fim do foro privilegiado Permissão para plantio da planta Cannabis Sativa para pacientes neuroatípicos Regulamentar a mudança permanente do domicílio de filho menor para outro município política de previdência complementar Alteração nos Projetos que visão o pós Ensino Médio Doadores de órgãos e de sangue com direito a meia entrada. Fim da Escala 6x1 CLT novas Escalas 4x3 As pessoas não aguenta mais Apenas Trabalhar. Estupro e Pedofilia: Crimes Hediondos, Inafiançáveis e Imprescritíveis Incluir lesão corporal grave em contexto de violência doméstica como crime hediondo. Auxílio para cuidado de pais dependentes/idosos (LCAD) - Proposta Legislativa Altera as penalidades do Art. 28 da Lei de Tóxicos (usuário). Reserva de vagas à medalhistas de olimpíadas de conhecimento em instituições de ensino. Perda de mandato inexigibilidade, multa e prisão para políticos corruptos. Efetivar servidores contratados por serviços prestados. Desobrigar Cliente Pré-Pago a colocar créditos para revalidar saldo, se tem créditos Comissão Permanente da Verdade para investigar os crimes praticados pela(s) igreja(s) Fim da indicação de ministros para o STF Regulamentação do piso salarial de 3 salários mínimos vigentes do técnico em informática Distribuição de uniformes escolares de forma gratuita aos que possuem cadastro no Cadúnico Aumento do prazo máximo de reclusão penal para 60 anos. Remuneração das Donas de Casa Regulamentação dos planos de saúde coletivos e individuais, com limites para aumentos Direito ao professor de apoio para autistas severos no ensino especial. Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. Regulamentação Fonoaudiologia Redução nos Gastos dos Deputados Federais Proibição de discursos com doutrinação de gêneros sexuais ideológicos em escolas públicas. Obriga a CEF à implementar sistema blockchain para registrar todas as apostas das loterias Bilhete Único Universitário para todos os estudantes da rede pública de Ensino Superior. Minha idéia e a classe dos Prifissionais de Podologia ter Conselho proprio.Grata Aposentadoria Especial em 25 anos para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Alteração no artigo 23 da Lei de Mandado de Segurança para adequação ao CPC/2015 Aposentado e Plano de Saúde Teletrabalho ao pai, durante a licença-paternidade e por período adicional de até 180 dias Saúde Mental Permanente nas UBS e UPAS com Psicólogos e Psiquiatras Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público. Piso salarial de R$ 5.600,00 para Engenheiro de Pesca. Fim da progressão de regime para apenados reincidentes. Criminalização da cura gay Proibição imediata de agrotóxicos proibidos no exterior e ainda em uso no Brasil Remoção da profissão de Engenharia de Software das fiscalizadas pelo CONFEA/CREA Inserção da disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Alterar a infração/penalidade do Art.244 inciso IV do CTB. Fixar o Desapego como uma forma de trabalho! « ‹ 30 31 32 33 34 › » ENVIAR IDEIA
disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar.
Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc.
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades.
Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público.