Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Licença Parental Aumento de pena para furto (4 a 10 anos) e roubo (10 a 18 anos). Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Cota para Mães Atípicas/Cuidadoras em Faculdades e Concursos Públicos Federais Indenização de Apoio à Saúde para Policiais Civis aposentados do DF e pensionistas Difundir a arte, a literatura e a cultura, contribuindo com a educação brasileira. Os bancos das praças e de outros lugares também ensinam. Extinção do MEC Transformar presidiários em funcionários a serviço do povo Ensino De Programação Com A Plataforma Arduíno Para Crianças De Ensino Fundamental Fibromialgia A obrigatóriedade do estudo do Direito Contitucional no ensino fundamental. Energia renovavel - Painel solar para todos. Loterias no Brasil devem identificar o apostador pelo CPF. Confere o título de Herói da Pátria ao General Carneiro, morto no Cerco da Lapa (1894). Para que o STF seja composto por juízes de carreira e concurso público. Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente ECOBrasinas - Usinas Brasileiras de Reciclagem. Vacinação de mulheres de até 50 A pelo SUS, contra os HPV mais prevalente no CA uterino. Aumento da pena referente ao Art.29 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais Anistia aos presos de 8 de Janeiro Proposta de Emenda à Constituição-Formação Superior para Cargos Políticos Mandato com Prazo, Poder com Limite: Fim da Reeleição Já! Revogação da Lei Antidrogas Projeto inclui o profissional de psicologia em estabelecimento de ensino público,privado. PEC DO IPTU JUSTO Aplicativo para denunciar o assédio, além de câmeras no interior de transportes públicos. Enquadrar No MEI A Atividade De Web Design (Cnae 6201-5/02) Privatização da Petrobras A regularização da educação básica municipal de acordo com a lei LDB (0 á 9 anos). Piso salarial de R$ 3,7 mil Agente comunitário de saúde e Agente de combate às endemias. Desvinculação do BPC para Garantir Direito ao Trabalho Formal Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais. Transtorno do Espectro Autista (TEA) como matéria obrigatória nas faculdades. Fim do Auxílio Saúde para juízes, deputados, senadores e Presidente. Fim da entrevista para registro de arma de fogo Construir um parque linear na área da linha férrea desativada da RFFSA entre BH/Nova Lima. Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Suspensão parcial descontos de consignados das atividades essênciais durante a pandemia. Extinção de cargos comissionados Extinção ou red.dos aux.,cotas,reembolsos e verbas de gab.dos Dep.,Sen.,Min.,Desemb.e Proc Décimo terceiro e consignado para bpc em casos irreversíveis Moradia para Familias sem teto A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Fim da indicação para ministro do STF passando a ser por via concurso público. Eventos Escolares no Combate à Violência Doméstica. Maus-Tratos a Animais: Crime Inafiançável e Cadastro Nacional de Infratores Imposto de Importação - Isenção em remessas de pequeno valor Fim do estatuto do desarmamento Limites de gastos feitos por ex presidentes. Substituir a urna eletrônica pela cédula de papel até que se tenha o voto impresso. Carteira de motorista a partir de 16 anos Proposta dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Laqueadura e vasectomia para pessoas com 1 filho ou mais, sem idade mínima. Plano de saúde custear tratamento para crianças com o transtorno do espectro do autismo. Endurecimento da Lei da Ficha Limpa COVID19-CORONAVIRUS Qualificação no crime de corrupção passiva e ativa Liberação Do FGTS Devido O Estado De Calamidade Pública Agravado No Brasil Revogar Dec.n°58-A, de 15/12/1889, Dec.n° 479 de 13/07/1890 Naturalização dos estrangeiros Uso medicinal da Cannabis na medicina veterinária. Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 180 mil Piso salarial de ASB e TSB Regulamentação da profissão de cuidadores de pessoas crianças, jovens, adultos e idosos Energia e Água - recursos estratégicos e fundamentais à autonomia e soberania da nação. Regulamentação da Profissão de Gestor do Agronegócio Abater o valor pago em pedágios no valor a ser pago no IPVA do veículo. Liberação de eventos durante períodos de pandemias mediante testagem rápida Vacinação gratuita (COVID-19)de todas as pessoas em território nacional . Fim ao auxílio-paletó Tremor essencial - A necessidade da inclusão das pessoas com TE como PCD Substituição Da Certidão De Antecedentes Criminais Por Certidão De Quitação Com A Justiça Redução de 50% do número de parlamentares e assessores através de plebiscito. Exame toxicológico para todos os servidores públicos, inclusive políticos. LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Gratuidade da educação superior: expresso reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 " Programa criança segura na Escola " Garantir proteção integral às crianças até 12 anos Legalização da maconha Eleição direta para escolha de membros conselhos de contabilidade regionais, cons fed cont Fim da representação proporcional (quociente eleitoral) do legislativo. Fiscalização das altas taxas cobradas em inscrições de vestibulares e concursos públicos. Redução do número de acessores em cinco para deputados e senadores e verba de gabinete Proposta de Projeto de Lei: Suspensão de cobrança de empréstimos consignados de aposentado Acabar com auxilio moradia no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário Obrigatório corrigir tabela do Imposto de Renda ou congelar o aumento de plano de saude. Subsídios e isenção tributária para remédios de uso contínuo, especialmente para glaucoma. Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde. Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%. Piso salarial do profissional Assistente Social a ser regulamentado. Tornar crime a apologia e divulgação do Comunismo. Fim do imposto sobre produtos ou serviços Projeto dispõe sobre a proibição da privatização do Aquífero Guarani. Escolas e Universidades sem Partido Troca das mangueiras pretas de postos de combustível,por transparente. Aposentadoria vitalícia para pessoas com autismo Caso o policial bater o veículo em perseguição, o suspeito deverá pagar todos os custos. Tornozeleira Eletrônica Obrigatória Para Criminosos Soltos (Penas Ou Medidas Alternativas) Isenção de Imposto de Renda aos policiais dos órgãos previstos no art. 144 da CF/88. Falsa acusação de estupro contra homem será investigada, e punidas agressoras mulheres. Proposta de Lei para isentar compras internacionais de até 275 dólares. Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. « ‹ 30 31 32 33 34 › » ENVIAR IDEIA
Difundir a arte, a literatura e a cultura, contribuindo com a educação brasileira. Os bancos das praças e de outros lugares também ensinam.
Lei da petição pública: Institui a obrigação do debate parlamentar a qualquer petição pública que alcance 100 mil assinaturas ou mais.
Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde.
Modificação nas regras do bolsa Família. Passando a não apenas cobrar frequência escolar mas cobrar aproveitamento de mínimo 70%.
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos.