e-Cidadania

O projeto institui a Política Nacional de Incentivos a Emendas para a Melhoria dos Recursos de Saúde, visando garantir abastecimento contínuo de medicamentos e insumos, modernizar hospitais universitários, fortalecer a formação de profissionais, promover equidade no acesso à saúde e integrar redes de atendimento. Prevê sistema nacional de logística, incentivos à produção de fármacos, parcerias estratégicas, transparência e participação social, buscando enfrentar a escassez e precariedade estrutural que comprometem o SUS e a assistência aos mais vulneráveis.