Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos impeachement Evitar aumento abusivo dos planos de saúde e evitar que os idosos sejam destratados Revogação da Cassação dos Proventos decorrente de sanção disciplinar de policial militar. Proibição de exigência de passaporte vacinal Pena de 15 anos de reclusão a quem matar animais domésticos como cachorros, gatos e outros EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR. Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal Nós,criadores de aves combatentes. filhos dessa terra lutamos pelo nossos direito Lei para transplantados Alternância do poder judiciário através de mandatos mais curtos fortalecendo a democracia. Criação do Dia do Acolhimento Oncológico - 03 de Março Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Plano de Educação Individualizada (PEI) nas universidades públicas e particulares. Definir como hediondo o crime de corrupção. Referendo para a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil Que o plano de governo do Temer (PMDB) passe por referendo popular Aposentadoria para professores: 25 anos de contribuição independente da idade. Pois 25 anos em sala de aula é exaustivo. Alterar o CPP para prevê a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado ou defensor Lei de determinação para cargos ministeriais Inclusão da Cirurgia de Redesignação Sexual no rol da ANS Reajuste automático dos salários do servidores públicos, com base no Art. 37, X, CF/88. Acumulação de energia e água não utilizadas no mês Aumenta em 5% e unifica a margem dos empréstimos consignados e cartão consignado. Garantir aos pais de crianças autistas capacitação em ABA e DENVER de forma gratuita. Projeto de lei que estabelece carga horária mínima de trabalho para vereadores. Criação de hortas comunitárias em espaços urbanos ociosos baseadas na agroecologia Isenção e restituição total dos impostos de importação Aumento do Tempo de Internação para Menores Infratores para 15 Anos. Lei do Primeiro Emprego para Enfermagem . Tornar o processo de psicoterapia atuação exclusiva do profissional psicólogo. Disciplina de Legislação Básica no ensino médio. Padronização câmeras de segurança de prédios para auxiliar policiais em crimes à população Fim dos principais tributos embutidos em produtos nos preços dos produtos O fim das aposentadorias especiais dos políticos, após o fim do mandato os políticos. Fim do Auxílio Saúde para Deputados, Senadores e ex-parlamentares. Fim da comercialização do Cola Rato Salário Conjugal - 10% do salário de quem trabalhar fora será de quem trabalhar em casa! Vaga ministro STF - apenas pessoas que passaram no concurso de juiz Aproveitamento de empregados públicos em caso de privatização do órgão de origem. todos e qualquer aumentou de salários de politicos e magistrado seja voltado pelo cidadão Redução na carga horária de trabalho de mães de crianças portadoras de doenças crônicas. Aumento do teto do FIES para estudantes de medicina. Cirurgia de Urgência, custeada pelo SUS em 60 dias ou pagamento feito pela União. Compensação financeira ao excedente residencial de energia solar produzida Aposentados e pensionistas exigem o fim do RMC e do RCC Correção da tabela do imposto de renda Isenção da taxa e liberação para o Porte de Arma de fogo aos Agentes Sócio Educativo Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Aumento do limite de compras no exterior de US$ 500 para US$ 3000 . Proibição de criação de decretos para privatização do SUS Remoção da grade curricular do novo ensino médio (voltar ao ensino tradicional) Da a câmara dos deputados poder para votar o impeachment de juízes federais. Equiparação dos Maus-Tratos a Espécies Símbolos Nacionais ao Crime de Traição à Pátria Fim da Reeleição Política e dos Benefícios Exorbitantes dos Parlamentares no Brasil Obrigatoriedade do ensino da constituição no ensino fundamental e médio fornecer aos agentes de trânsito o porte e uso de armas não letais em serviço. COVID-19 Recursos estado de calamidade empréstimo compulsório grandes fortunas Extensão Do BPC,Por 06 Meses, Em Caso De Falecimento Do Beneficiário. Aos políticos, autoridades e artistas desarmamentistas, não permitir segurança armado. Aulas de Constituição Federal no Ensino Médio. 25 anos de cadeia para quem ousar apontar uma arma para um policial. Expansão do Sistema e-Cidadania para Estados e Municípios Tornar crime hediondo o desvio de verbas públicas Fim da aposentadoria especial dos políticos Proibir juízes que advogaram ou são filiados a partidos de assumir cargo no STF Piso salarial nacional para técnicos de Enfermagem em 2018:R$ 2.000,00 Fim da progressão de regime e das saídas temporárias para condenados por crimes violentos Somos contra a proibição de fogos de artifício obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência Projeto torna inelegível perpetuamente os candidatos/politicos cassados pela Lei da Ficha. Dispõe sobre o Piso Salarial da Enfermagem Manutenção do trabalho para maiores de 50 anos Elevar o teto anual de MEI para 120 Mil reais Cancelar ou prorrogar o ano letivo 2020. Contra a volta as aulas e remota remota covid19 Mesada para a esposa que trabalha no lar o dia inteiro para manter suas despesas pessoais Tornar o Exame Nacional do ensino Médio gratuito a todas as pessoas. Legalização de Centros de Estudos de Canabis Medicinal Fitoterápica Instituir pena de prisão para posse de drogas mesmo em pequenas porções Obrigatoriedade de embalagens serem de materiais biodegradáveis PL de Aumento do Salário Mínimo para R$ 3.000,00 Gratuidade nos parques nacionais do Iguaçu. Acrescentar unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável no PFPSA. Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Homofobia ser criminalizada Redução no número de Deputados Federais, Senadores e redução de salários e benefícios. Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno. Políticos Não Poderem Ter Mais De Um Salário Público Ativo Arma nuclear brasileira Redução da jornada de trabalho para 36 horas Torna portadores de Leucemia Mielóide Crônica como PCD Aumento salarial para as Forças Armadas. Acabar com a Anatel. Desvincular o cânhamo industrial que não possui teor psicoativo da legislação sobre drogas. A cobrança de impostos das igrejas no Brasil independente do seu credo confessional. Impede a candidatura à Presidência de condenados por crimes de ódio e de opinião Discussão dos currículos e parâmetros curriculares da educação no Congresso Nacional Obrigatoriedade de comercialização de produtos em tamanho de amostra Obrigar o uso de legendas na TV em benefício dos deficientes auditivos e usuários aparelho Obrigar os Detrans repararem erros de digitação sem custos ao cidadão . « ‹ 27 28 29 30 31 › » ENVIAR IDEIA
Fim do cargo vitalício dos ministros do supremo tribunal federal,estabelecer mandatato e prazo para julgamento dos processos
EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A IMUNIDADE PARLAMENTAR. TODO POLÍTICO SUSPEITO DEVERÁ SER JULGADO POR JURI POPULAR.
Aposentadoria para professores: 25 anos de contribuição independente da idade. Pois 25 anos em sala de aula é exaustivo.