Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: EXIGIR NO MÍNIMO 2º grau para candidato a cargo eletivo: vereador, prefeito, deputado, etc Vereador Voluntário Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de Psicólogas(os). Inclusão De Pai E Mãe Como Dependentes No Convenio Médico Empresarial Criminalização da corrupção transformando em análogo ao homicídio premeditado e doloso. Proibir imposto acima de 20% sobre o produto Auxílio emergencial Legalização da maconha Proposta Legislativa: Proibição de Orações Obrigatórias nas Escolas Públicas Banco Nacional de DNA Fim dos Privilégios Femininos Tornar Crime pessoas que prometer ou "trabalhar" o emagrecimento sem ser Regulamentado Remoção do campo "sexo" em certidões de nascimento emitidas no país Redução da maioridade penal, de 18 para 15 anos. Instalação nos carros de dispositivo que permita a abertura do porta malas (botão pânico) Divórcio imediato no caso de estupro de familiares Financiamento imobiliário sem juros para agentes de segurança. Inexigibilidade do vestibular como forma de ingresso no ensino superior público Pelo fim da cobrança do I.R,IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos Piso salarial de R$ 3,7 mil por 30 horas semanais para a categoria de Agente de Trânsito. Penas mais severas para maus tratos de animais Redução de ICMS para combustíveis no Brasil Projeto obriga os estados,municípios ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Gratuidade em passagens aéreas para PNEs e acompanhante Psicologia na Escola Retirar energia elétrica das celas das casas Prisionais. Afastar definitivamente políticos ficha suja do meio político. Exame de aptidão psicológica para candidatar a cargo político eletivo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros...) inseridos a uma sociedade igualitária. Apenas 03 (três) Partidos Políticos Anulação total do estatuto do desarmamento Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual entre alunos em ambiente escolar Ampliação dos Benefícios da Carteira Nacional Docente a todos os trabalhadores em educação Serviço público para todos a serviço do povo! Legalização da maconha. Aumento de idade para ingressar na EEAR! Projeto dispõe sobre o fim da progressão de regime,saídas temporários para condenados. Ajudar a reciclagem nos país, pra que gere mais empregos e menos lixo no meio ambiente Regulamentação da Profissão de Coach Ajuda Emergencial Proibição de segurança armada privada para políticos A volta da monarquia e a reforma constitucional pralamentista Aprovar a lei Nesara/gesara no Brasil Obrigatoriedade de disponibilidade de vagas sociais em escolas particulares de EF a EM. Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil Obrigatoriedade dos guias em passeios com grupo Presidente da Câmara e do Senado devem ser concursados e não políticos A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos Fim da contribuição obrigatória sindical Projeto reconhece o paciente com Insuficiência Renal Crônica como pessoa deficiente. Tornar crime o uso de linha com cerol 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS Direito de aposentadoria especial com 25 anos de contribuição 55 de idad para caminhoneiro Decreto que crie uma lei para a proibição de fogos de artifício em todo Brasil. Piso salarial de três salários mínimos para Agente Administrativo servidor público. Lei da Valorização dos Heróis da Saúde: Garantindo Direitos Imediatos aos ACS e ACE. Tornar Isento de imposto de importação os produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil Pec do voto distrital puro. Fim do Foro Privilegiado para qualquer cargo ou função pública, em qualquer escalão. Estender o dirieto à Pensão Vitalícia para todas as crianças com deficieência mental grave Redução das mensalidades de instituições particulares durante pandemia do COVID-19 Piso Salarial Nacional Guardas municipais Inclusão do codigo de transito no ensino médio Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão. Redução em 50% da remuneração dos parlamentares, inclusive a verba de gabinete. Deduzir do Imposto de Renda as despesas com vacinações e outros cuidados com os animais Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Inclusão obrigatória de Artes e Educação Física na grade curricular na Educação Básica Um salário mínimo para todas mães atípicas Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira Policiamento ostensivo pelas Forças Armadas no Estado do RJ devido à calamidade pública Transformar a corrupção em crime hediondo. Transformação da Renda Básica emergencial em renda Básica universal. Licença Paternidade De 120 Dias Reforma Política Punir juizes que liberta criminosos. CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PAE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA Discussão sobre a “reforma do ensino médio" através de Medida Provisória instrutor de trânsito autônomo, com vinculo direto ao DETRAN PL 7484/17 e artigo 5º i XIII Pagamento obrigatório do piso salarial para profissionais da saúde e da educação Aposentadoria especial para bombeiro civil industrial Prorrogação Auxílio Emergencial 2021 Valor: 500 reais até Março Que todas as pessoas que tiverem o diagnóstico de neurofibromatose sejam aposentados Trata-se da inclusão do ensino de Direitos Humanos como disciplina obrigatória nas escolas Ampliação da Margem e Regulamentação do Crédito para Aposentados Implantação de Campanhas Nacionais de Prevenção ao Suicídio nas Escolas Aumento da Margem de Crédito Consignado para Aposentados e Pensionistas e BPC LOAS em 5%. Fortalecimento das penalidades automáticas por atraso na pensão alimentícia Remoção para acompanhar cônjuge,companheiro devido nomeação. Prisão imediata de condenados em segunda instância. Revisão do nível hierárquico de nível C para nível D Fim ao monopólio da Empresa Brasileira de Correios Diminuir a verba de gabinete dos congressistas Municípios devem possuir abrigos com assistência social proporcionais à população de rua. Obrigatoriedade de reajuste anual da Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Federal. Ensino sobre matemática financeira nas escolas públicas e particulares Isenção em concursos públicos federais para doadores de sangue, leite, medula e plaquetas Mandato de 10 anos para ministros do STF, com plebiscito nacional para aprovação popular « ‹ 27 28 29 30 31 › » ENVIAR IDEIA
Proibição das empresas prestadoras de internet fixa de limitar o acesso a rede por uso de dados e alteração de velocidade de conexão.