Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Remoção da grade curricular do novo ensino médio (voltar ao ensino tradicional) Da a câmara dos deputados poder para votar o impeachment de juízes federais. Equiparação dos Maus-Tratos a Espécies Símbolos Nacionais ao Crime de Traição à Pátria Fim da Reeleição Política e dos Benefícios Exorbitantes dos Parlamentares no Brasil Obrigatoriedade do ensino da constituição no ensino fundamental e médio fornecer aos agentes de trânsito o porte e uso de armas não letais em serviço. COVID-19 Recursos estado de calamidade empréstimo compulsório grandes fortunas Extensão Do BPC,Por 06 Meses, Em Caso De Falecimento Do Beneficiário. Aos políticos, autoridades e artistas desarmamentistas, não permitir segurança armado. Aulas de Constituição Federal no Ensino Médio. 25 anos de cadeia para quem ousar apontar uma arma para um policial. Expansão do Sistema e-Cidadania para Estados e Municípios Tornar crime hediondo o desvio de verbas públicas Fim da aposentadoria especial dos políticos Proibir juízes que advogaram ou são filiados a partidos de assumir cargo no STF Piso salarial nacional para técnicos de Enfermagem em 2018:R$ 2.000,00 Fim da progressão de regime e das saídas temporárias para condenados por crimes violentos Somos contra a proibição de fogos de artifício obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência Projeto torna inelegível perpetuamente os candidatos/politicos cassados pela Lei da Ficha. Dispõe sobre o Piso Salarial da Enfermagem Manutenção do trabalho para maiores de 50 anos Elevar o teto anual de MEI para 120 Mil reais Cancelar ou prorrogar o ano letivo 2020. Contra a volta as aulas e remota remota covid19 Mesada para a esposa que trabalha no lar o dia inteiro para manter suas despesas pessoais Tornar o Exame Nacional do ensino Médio gratuito a todas as pessoas. Legalização de Centros de Estudos de Canabis Medicinal Fitoterápica Instituir pena de prisão para posse de drogas mesmo em pequenas porções Obrigatoriedade de embalagens serem de materiais biodegradáveis PL de Aumento do Salário Mínimo para R$ 3.000,00 Gratuidade nos parques nacionais do Iguaçu. Acrescentar unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável no PFPSA. Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Homofobia ser criminalizada Redução no número de Deputados Federais, Senadores e redução de salários e benefícios. Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno. Políticos Não Poderem Ter Mais De Um Salário Público Ativo Arma nuclear brasileira Redução da jornada de trabalho para 36 horas Torna portadores de Leucemia Mielóide Crônica como PCD Lei Nacional de Valorização do Educador Social LEVES Aumento salarial para as Forças Armadas. Acabar com a Anatel. Desvincular o cânhamo industrial que não possui teor psicoativo da legislação sobre drogas. A cobrança de impostos das igrejas no Brasil independente do seu credo confessional. Impede a candidatura à Presidência de condenados por crimes de ódio e de opinião Discussão dos currículos e parâmetros curriculares da educação no Congresso Nacional Obrigatoriedade de comercialização de produtos em tamanho de amostra Obrigar o uso de legendas na TV em benefício dos deficientes auditivos e usuários aparelho Obrigar os Detrans repararem erros de digitação sem custos ao cidadão . Emenda à Constituição referente à autonomia de contadores, peritos e auditores contábeis Benefício de um salário mínimo mensal para mãe com filho menor que sete anos. Todos os moradores de rua merecem abrigo, saneamento básico e comida. 13º salário para estagiários já! #13ºparaestagiariojá! Alteração nos pré requisitos para poder se fazer laqueadura ou vasectomia. Transformar áreas destruídas no bioma Cerrado em áreas de recuperação ambiental. Destinar 50% do fundo de campanha do Governo Federal para as enchentes do RS Lei Laços de Inclusão – Esther – Mostra a conexão entre escola, família e sociedade. Criação da Lei de Incentivo ao Turismo com Foco em Educação, Consultoria e Segurança Estabelece o Programa Federal “Juventude em Ação: Qualificação para o Futuro”. Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários. Piso nacional para o profissional da contabilidade do Brasil Valorização Salarial dos Professores Impedir qualquer censura de natureza política e ideológica por parte das Redes Sociais. Mercadorias (commodities) devem ser vendidas na Bolsa de Valores de São Paulo Ponto eletrônico para todos os funcionários públicos Reestruturação para os residentes de via publica. Aposentadoria Especial - Trabalho em Turno e Noturno. Obrigar Os Indicados A Ministros Do Supremo A Apresentar Exame De Sanidade Mental Fim do vergonhoso Fundo Eleitoral Fim da obrigatoriedade do voto Transformar o cargo de Ministro do STF de Indicação Política para Concurso Público Limitar a 2 mandatos os cargos, vereadores, deputados estaduais, federais, um para senador Distribuição gratuita de óculos pelo SUS para famílias com renda de até 2 salários minimos Proibir a cobrança de IPTU de locatários, visto que o IPTU é imposto sobre propriedade Licença paternidade igual à licença maternidade. Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Cria e regulamenta o emprego de cientista, incluindo pós-graduandos nesta profissão. Conversão em pecúnia da licença especial de militares durante o serviço ativo. Cobrança de imposto para entidades religiosas disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar. Cursar Ensino Superior(Graduação ou Pós-graduação) em qualquer área utilizando FGTS Proibição do Voto Secreto em toda as Esferas dos Órgãos Públicos da Adm Direta e Indireta. Unificação Salarial PMS e BMS com o patamar Salarial do DF. Diminuir o número de deputados federais de 513 para 250 e senadores de 81 para 50 Legalização das Drogas / Equiparação legislativa e jurídica do álcool com as demais drogas Piso salarial digno para Auxiliares de dentista Concordo eu ou qualquer cidadão brasileiro Pois PIS/PASEP ano base 2021 deve ser pagoE2022 Que seja implantado o componente curricular Segurança no Trânsito no currículo de ensino. Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou regovogação do cargo de Ministro do STF. Estímulo ao uso de transportes públicos e bicicletas, para diminuição de gases poluentes. Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Políticos eleitos recebam apenas salário, passagem e almoço fim da aposentadoria especial. Inclusão dos profissionais 50+ no mercado de trabalho. Proibir propaganda de bets por atletas, árbitros e demais agentes do esporte brasileiro. Salário mínimo de r$3500,00, Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc. Perdão das dividas dos Estados Brasileiros e punição ao partido que endividar a UF. Data comemorativa para o país, em alusão a Tomada de Monte Castelo na 2º Guerra Mundial. Tornar Crime a divulgação de técnicas de investigação utilizadas pelas Polícias « ‹ 29 30 31 32 33 › » ENVIAR IDEIA
Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários.
disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar.
Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc.