Ideia Legislativa
Fim das indicações políticas de ministro do Supremo Tribunal Federal
Proponho ao Senado Federal que libere um debate para possível reforma constitucional, visando despolitizar a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A atual sistemática de indicação presidencial, seguida de sabatina pelo Senado, gera percepção de alinhamento político que compromete a independência do Poder Judiciário. Sugiro que seja explorado um modelo alternativo, com a criação de um comitê técnico-jurídico independente para pré-seleção de candidatos, ou critérios rigorosos, baseados exclusivamente em méritos jurídicos e na trajetória profissional. A Suprema Corte deve ser composta por juristas notáveis, imparciais e distantes da influência partidária. Antônio da Silva/BA
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04/12/2025
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2. - DF

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