Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentar a mudança permanente do domicílio de filho menor para outro município política de previdência complementar Alteração nos Projetos que visão o pós Ensino Médio Doadores de órgãos e de sangue com direito a meia entrada. Ampliação da Margem e Regulamentação do Crédito para Aposentados Altera as penalidades do Art. 28 da Lei de Tóxicos (usuário). Reserva de vagas à medalhistas de olimpíadas de conhecimento em instituições de ensino. Perda de mandato inexigibilidade, multa e prisão para políticos corruptos. Efetivar servidores contratados por serviços prestados. Desobrigar Cliente Pré-Pago a colocar créditos para revalidar saldo, se tem créditos Comissão Permanente da Verdade para investigar os crimes praticados pela(s) igreja(s) Fim da indicação de ministros para o STF Regulamentação do piso salarial de 3 salários mínimos vigentes do técnico em informática Distribuição de uniformes escolares de forma gratuita aos que possuem cadastro no Cadúnico Aumento do prazo máximo de reclusão penal para 60 anos. Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades. Regulamentação Fonoaudiologia Redução nos Gastos dos Deputados Federais Proibição de discursos com doutrinação de gêneros sexuais ideológicos em escolas públicas. Obriga a CEF à implementar sistema blockchain para registrar todas as apostas das loterias Bilhete Único Universitário para todos os estudantes da rede pública de Ensino Superior. Minha idéia e a classe dos Prifissionais de Podologia ter Conselho proprio.Grata Aposentadoria Especial em 25 anos para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Alteração no artigo 23 da Lei de Mandado de Segurança para adequação ao CPC/2015 Aposentado e Plano de Saúde Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público. Piso salarial de R$ 5.600,00 para Engenheiro de Pesca. Fim da progressão de regime para apenados reincidentes. Criminalização da cura gay Proibição imediata de agrotóxicos proibidos no exterior e ainda em uso no Brasil Remoção da profissão de Engenharia de Software das fiscalizadas pelo CONFEA/CREA Inserção da disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Alterar a infração/penalidade do Art.244 inciso IV do CTB. Fixar o Desapego como uma forma de trabalho! Disposição de livros em Braille nas bibliotecas universitárias. Paridade Auxiliares/Tecnico De Enfermegem Nas Eleições Direta Para COFEN/CORENS Regionais Tornar crime a pratica de assédio moral nos serviços público e privado. Cultivo Canabis Revogação da Lei Rouanet Projeto obriga a instalação de placas de energia solar em instituições públicas. Padronização das Polícias Militares do Brasil Proibir gastos da Administração Pública com Alimentos que não fazem parte da Cesta Básica Síndrome da dor regional, mesma lei da fibromialgia. Instituição de Estatuto Nacional para os agentes de trânsito. Dia 8 de Maio - Dia da Memória e Resistência à Ditadura Militar Estender a lei de Redução de carga horária para mães de autista. Redução de salário e Remoção de Benefícios para políticos. Permitir ao servidor público uma data base para aumento salarial. Princípios e Garantias Fundamentais como Disciplina Escolar na Educação Básica Substituição de veículos alugados e motorista usados, por serviço de táxi. Distribuição de deputados federais por unidades federativas de forma proporcional. Que o Agente de trânsito ganhe teto salarial de 4.500 reais. Pois a categoria não é vista Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Redução do salário dos parlamentares Benefício previdenciário aos dependentes da vítima em caso de crime contra a vida. Projeto dispõe sobre a utilização de presidiários na execução de obras públicas. Projeto obriga o plantio de árvores em áreas públicas urbanas. Criminalização da LGBTfobia Torna crime o desrespeito às regras do Manual do Crédito Rural nas renegociações bancárias Que todos os políticos recebam até 6 salários mínimos,sem vantagens . O Brasil a décadas ocupa as últimas posições no ranking de desenvolvimento intelectual... Proibição de fogos de artifício . Acesso a internet para os estudantes durante a pandemia Quebra de sigilo bancário de alimentante que não pagar pensão alimentícia Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício. Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração. Exercício Pleno de Defesa Criminalização de partidos e símbolos comunistas. Lei de Redução do Salarial de Vereadores Prefeitos Deputados Estaduais Federais Etc Inclusão de economista nas escolas para matéria de economia doméstica, educação financeira Curso de capacitação básica em ciências políticas Minha ideia seria extinguir o fundo partidário Quer ser candidato banque sua candidatura. Crédito Consignado Para Loas E Proibição De Credito Pessoal Para A Mesma Categoria Proibição de som veicular adulterado de fabrica. Expandindo a educação nas escolas públicas e particulares desde o ensino fundamental. Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos por desenvolvedores Direito de advogar aos servidores do Judiciário e MP, observados impedimentos específicos. Acesso à água potável e à coleta de esgoto Mudanças no Artigo 144 CF, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso VI Policias Municipais; Correção da tabela do imposto de renda com base na inflação real (e não a projetada). Criar nas cidades"Pipodromos" áreas específicas para a prática do esporte com segurança. Legalização da Maconha para fins recreativos! Fim do fundo partidario Atendimento humanizado para os acompanhantes de crianças com TEA. Adicionar disciplinas de Direito Básico no Currículo das Escolas. Exigir faculdade em gestão pública para candidatos políticos. Eleições Limpas - Proposta de Reforma Política Democrática Porte de Arma de Fogo Porte de arma Reajuste anual dos planos de saúde têm que no máximo ser igual ao índice oficial de inflação anual, independente do tipo de plano. O presidente deve ser investigado e punido como qualquer outro cidadão brasileiro. Plebiscito obrigatório para privatizações Projeto transforma as sobras da merenda escolar pública em ração para animais de rua. Projeto proíbe os bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil. Projeto dispõe a criação de cooperativas de reciclagem utilizando mão-de-obra carcerária. Direitos,mais informações,profissionais capacitados para nossos autistas! Redução em 30% nos salário e corte em regalias e benefícios dos parlamentares. Cuidado materno como tempo de contribuição para fim de aposentadoria « ‹ 26 27 28 29 30 › » ENVIAR IDEIA
Possibilidade de marcação de consultas, exames e procedimentos do SUS por meio da internet ou por telefone em todo País. Em todas cidades.
Restaurantes em vez de jogar comida fora, entregariam para voluntários, que encaminhariam para creche, asilo, orfanato usando carro público.
Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício.
Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil, para todos os cargos em comissão declarados em lei, de livre nomeação e exoneração.
Reajuste anual dos planos de saúde têm que no máximo ser igual ao índice oficial de inflação anual, independente do tipo de plano.