Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pensionistas do INSS e servidores públicos aposentados isentos de impostos. Apoio ao mercado de desenvolvimento de jogos no Brasil Programa Remessa Conforme: Imposto de acordo com faixas de valores Como existe o programa Jovem Aprendiz, solicito que seja criado programa Aprendiz Sênior Áuxilio cesta básica para pessoas de baixa renda escritos no cadastro único DIREITO A CADEIRAS DE RODAS ELÉTRICA a todos deficiente física, oferecido pelo SUS. Legalização dos cassinos no Brasil, geração de emprego e renda para os cofres públicos. Painéis solares para geração de energia em residências Torna obrigatório a prestação de contas e auditoria pública de ONGs, e entidade religiosa Fim da imunidade tributária para Templos Religiosos e seus Líderes. Atualização da tabela de IR de acordo com o IPCA Fim do imposto sobre veículos automotores IPVA Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Vinculação das faixas de imposto de renda ao salário mínimo, com isenção até dois salários Aumento da Base de Cálculo para Contribuintes Pessoa Física. Substituir o financiamento da Previdência Social, por um sistema de impostos específicos. Reduzir a Taxa dos Impostos sobre a compra de Veículos Automotores novos e usados. Proposta para moradia para mulheres que sofrem agressão ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PESSOAS COM DEF. AUDITIVA AO ADQUIRIR VEÍCULO 0KM Cash back de impostos pagos (ICMS cofins PIS etc) Para estudantes renda até 2.5 salários Proibição da criação de novos impostos / Taxas e proibição de aumento na alíquota dos já e Limita a isenção de impostos das instituições religiosas exclusivamente aos seus templos. Incentivo Fiscal para Agricultura Sustentável e Zero Queimadas no Brasil Abatimento de impostos a produtores rurais pela preservação de nascentes e cursos d'água. Isenção de impostos para insumos de diabetes tipo 1. Educação Financeira no Currículo Escolar Óculos de grau isentos de impostos ou ser considerados despesa dedutível no IR. Facilitação no envio de reclamações referentes à limpeza e conservação urbanas. Autonomia para todos Incentivo e Financiamento de Energia Renovável para Populações Vulneráveis Isenção de impostos para pequenos comércios e empresas startup brasileiras por 2 anos Taxação de Veículos Internacionais nas Rodovias Nacionais Redução de Impostos para Empresas que Adotam Energia Renovável Fim do sigilo de 100 anos independência administrativa para os estados do Brasil Redução de impostos sobre absorventes, fraldas e produtos de higiene essencial Projeto de Lei da Responsabilidade Social Fiscal Redução de impostos para produtores que vendem alimentos e combustíveis ao mercado interno Redução da Carga Tributária sobre Consoles e Jogos Eletrônicos Lei da reciclagem obrigatória com retorno financeiro Fim das regalias de todos os politicos DAS REGALIAS DE TODOS POLITICOS Transparência e Limite da Carga Tributária ao Consumidor Redução Gradual de Impostos para Estimular o Crescimento Econômico Incentivo à reciclagem e redução de tarifas. IPTU recaia somente sobre o proprietário. Alíquota Zero para Importação de Bens de Capital e Tecnologia. Privatização da Gestão Prisional com Foco em Ressocialização. Implementação do Modelo de Aprendizado Dual e Técnico. Lei do "Once Only": Fim da Redundância Burocrática Estatal. Lei da Oferta Livre: Revogação de Monopólios e Subsídios. Desoneração de Impostos via Privatização do Sistema S. Lei da Blindagem Técnica: Proibição de Políticos em Estatais. Lei da Internet Livre: Fim de Impostos sobre Dados e Hardware. Modernização da CLT: Salário por depósito bancário obrigatório e sem tarifas. Teto em reais para impostos de consumo e patrimônio (IPTU, IPVA e similares) Isenção de imposto para videogames e jogos eletrônicos. Redução de Impostos sobre Alimentos para Aumentar o Poder de Compra Sugiro a criação da Lei de Responsabilidade Anticorrupção e Restituição ao Contribuinte Exibição da Carga Tributária Real na Nota Fiscal: Transparência para o Cidadão Programa de Soberania Econômica e Defesa (PROSED) e Reindustrialização Redução de Impostos Federais sobre Carros Populares e Motocicletas de Baixa cilindrada. Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica e Superior Corte do governo federal: até 10 ministérios e -30% cargos comissionados Vestuário de motocicleta como EPI Preço final no cardápio: fim das taxas adicionais em bares e restaurantes Impostos visíveis em notas fiscais Extinção das Bets e Jogos de Azar. Loterias CAIXA financiarão setores básicos do Brasil. Mordenização e Competitividade da Indústria Nacional Lei do Futebol Social e Multiesportivo (FSM) Proposta: Lei do Carro PcD PopularFim do Teto Fixo / Valores dos Carros para PCD. PNETI: Fim de privilégios políticos para financiar Ensino Técnico e Idiomas. Fim do IPVA, IPTU e Imposto de Renda para trabalhadores e famílias brasileiras Redução de 60% dos salários e extinção de benefícios dos agentes políticos no Brasil Fim do banco de horas, trajeto remunerado, tempo de espera e proteção sindical. Regime tributário especial para equipamentos da produção de jogos digitais. Lei contra taxas abusivas de Airbnb, Uber, iFood, Booking, Blablacar e similares Reduzir impostos sobre o consumo e tributar mais a renda Fim do IPVA para carro popular e redução de impostos sobre veículos Proibir limitações de casas de apostas, de bônus e outras jogadas. Análise de imposto de importação para proteger só o que de fato for produzido no Brasil Classificar Capacetes, jaquetas, luvas e botas para motociclistas como EPI para baratear Lei de educação financeira obrigatória nas escolas Proibir show musical em cidade de até 50 mil habitantes e regulamentar valores das demais. Isenção fiscal para criadouros de fauna nativa e insumos de posse responsável Imposto sobre área cultivada X área de preservação. Políticos trabalhando apenas com ajuda de custo Evitar tabagismo Imposto único para todos. Abatimento dos valores pagos com pedágios no Imposto d Renda Regulamentação de customização(Tunning)livre de veículos. Dar publicidade às leis que possibilitam pagamento/parcelamento de tributos com descontos Permitir a Dedução de Impostos com o Repasse de Produtos Industrializados aos Órgãos Públicos Limitar o reajuste do total de verbas da maior remuneração do país ao índice de inflação ou crescimento do PIB ou ao mesmo de aposentados. Zerar Impostos Sobre Medicamentos De Uso Contínuo Para Doenças Comuns De Pessoas Idosas, A Partir De Determinado Percentual Da População Fim do IRPF para os assalariados que recebem o valor de r$8.350,00, mensais. Programa Federal No Combate À Corrupção Na Administração E Patrimônio Público, Instituindo Recompensa Pecuniária Ao Cidadão Denunciante Imposto de renda Suportar as indústrias durante a crise com um arrecadação parlamentar, 10% do salário dos senadores e deputados participantes. Sujiro o pagamento de impostos por ONGs para aumentar as verbas de arrecadação pelo governo federal. Isentar de impostos a aquisição de carro elétrico para aqueles que possuem geração própria de energia « ‹ 23 24 25 26 27 › » ENVIAR IDEIA
Limitar o reajuste do total de verbas da maior remuneração do país ao índice de inflação ou crescimento do PIB ou ao mesmo de aposentados.
Zerar Impostos Sobre Medicamentos De Uso Contínuo Para Doenças Comuns De Pessoas Idosas, A Partir De Determinado Percentual Da População
Programa Federal No Combate À Corrupção Na Administração E Patrimônio Público, Instituindo Recompensa Pecuniária Ao Cidadão Denunciante
Suportar as indústrias durante a crise com um arrecadação parlamentar, 10% do salário dos senadores e deputados participantes.
Isentar de impostos a aquisição de carro elétrico para aqueles que possuem geração própria de energia