Ideia Legislativa
Abatimento de impostos a produtores rurais pela preservação de nascentes e cursos d'água.
Aqueles que preservam as nascentes e cursos d'água que estão localizados em suas terras receberão descontos de impostos cobrados pela sua atividade rural e aqueles que se encontram irregulares pagarão multas mensais até sua adequação.
O Meio Ambiente é um recurso público e sua manutenção demanda a utilização de recursos privados do detentor da terra e multas únicas abrem brechas para recursos jurídicos em virtude de altos valores ou mesmo incapacidade de pagamento pelo proprietário da terra, acarretando uma protelação do objetivo que é a recuperação do meio ambiente! O ideal é pagar a quem preserva e cobrar a quem não cumpre!
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
16/01/2025
Ideia proposta por
JOELINA D. S. M. - GO

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