Ideia Legislativa
Simplificação do Sistema Tributário Nacional.
Criação de três tributos e extinção dos demais, exceto em casos de extrema necessidade. Dois impostos e uma contribuição. Ficam criados o Imposto sobre Operações Financeiras e o Imposto sobre Bens e Serviços, além de uma Contribuição Nacional para a Previdência Social.
Mais detalhes
Todos os demais tributos ficarão extintos, sendo mantidas hipóteses de cobranças excepcionais em casos de guerras, catástrofes naturais de grandes proporções, convulsões sociais e crises sanitárias.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/08/2024
Ideia proposta por
BERNARDO W.
- RJ
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