e-Cidadania

Propõe alterar a Lei nº 13.502/2017 para limitar a até 10 os ministérios, extinguir órgãos e autarquias redundantes e reduzir em ao menos 30% os cargos comissionados e funções de confiança, com realocação de servidores efetivos para áreas essenciais e proibição de novos cargos. A medida busca conter o crescimento da máquina pública, reduzir custos com estruturas paralelas e aumentar a eficiência estatal, preservando serviços essenciais. Argumenta que o excesso de burocracia eleva gastos, pressiona impostos e prejudica o ambiente econômico, enquanto a racionalização administrativa pode estimular crescimento e reduzir desperdícios.