e-Cidadania

Propõe-se reduzir tributos sobre alimentos essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, leite, ovos, carnes, frutas e verduras. Hoje, ICMS, PIS/Pasep, Cofins e IPI cumulativos podem representar até 20% do preço final, elevando o custo de vida. Com a redução legal, os preços caem, aumentando o poder de compra, estimulando o consumo e a circulação de riquezas, o que pode manter ou até aumentar a arrecadação, além de promover segurança alimentar, justiça social e reduzir desigualdades.