Ideia Legislativa
Substituir o financiamento da Previdência Social, por um sistema de impostos específicos.
Esta Lei tem como objetivo substituir a forma de financiamento da Previdência Social, atualmente baseada em contribuições sobre a folha de pagamento, por um sistema de impostos específicos, com o intuito de garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário e promover maior justiça.
Os recursos do IPS serão destinados exclusivamente ao financiamento da Previdência Social, geridos por um fundo específico e sujeitos a auditorias periódicas e transparência total. IPS sobre a Renda (IPS-R): Imposto progressivo sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. IPS sobre o Consumo (IPS-C): Imposto sobre produtos e serviços.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2024
Ideia proposta por
JONATHAN O. M. D. S. - PE

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