Ideia Legislativa
Substituir o financiamento da Previdência Social, por um sistema de impostos específicos.
Esta Lei tem como objetivo substituir a forma de financiamento da Previdência Social, atualmente baseada em contribuições sobre a folha de pagamento, por um sistema de impostos específicos, com o intuito de garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário e promover maior justiça.
Mais detalhes
Os recursos do IPS serão destinados exclusivamente ao financiamento da Previdência Social, geridos por um fundo específico e sujeitos a auditorias periódicas e transparência total.
IPS sobre a Renda (IPS-R): Imposto progressivo sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas.
IPS sobre o Consumo (IPS-C): Imposto sobre produtos e serviços.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2024
Ideia proposta por
JONATHAN O. M. D. S.
- PE
Confirma?