Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reabilitação púbIica para usuários de drogas peIo BrasiI inteiro. Escolas publicas e particulares que ensinam sobre vida real programa nacional sobre doenças crônicas, com foco em educação nutricional e etc Lei de proteção e inclusão digital para idosos. Proibição da Liberdade Condicional para Certos Crimes. Marketing digital nas escolas. RAÇÃO (CÃES E GATOS) DISPONIVEIS GRATUITAMENTE ANIMAIS EM VIAGENS Revogação do §5 do art. 171, o qual exige representação da vítima para a persecução penal Igrejas Solidárias para uma Comunidade Equitativa Lei contra o desperdício lei do teste de cuidado animal. enchentes do rio grande do sul Melhorias nos hospitais públicos no Brasil Melhorias no saneamento e na saúde dos moradores de rua Conscientização obrigatória sobre câmeras escondidas e formas de detectá-las Dispõe sobre a federalização de Empresas de Saneamento em com aporte de Recursos do BNDES: CASSAÇÃO DO DIPLOMA TECNICO OU UNIVERSITÁRIO E BANIMENTO PROFISSIONAL Punir Torcedores e Torcidas Organizadas com Atitudes Racistas. Fortalecimento de Instituições de Serviços Sociais para Crianças e Adolescentes (FISCA) Saúde Pública para todos, igualmente. Implementação de serviços a saúde mental para estudantes. Combate a Fome e Redução do Desperdício Projeto de Lei: Direito de Gravação por Menção Indireta PRESERVANDO A FAUNA MARINHA Sou pescador esportivo Meu contato 21.99902.0795 Cursos Superiores de Tecnologia Solicitar a aplicação de recursos do governo na aquisição, plantio e cultivo de árvores Transparência Salarial Obrigatória para Funções Empresariais Isenção de Tributos sobre Frete em Compras Internacionais Fim das privatizações de importantes estatais brasileiras. Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Acrescentar no currículo de escolas públicas e particulares o ensino de LIBRAS Uso obrigatório do uniforme escolar. Saúde para mulheres LEI TRANSPARÊNCIA DIGITAL Enfrentando Fake News e Protegento Cidadãos Proponho descentralizar o exame pericial na renovação da CNH, para PPDs. Para melhora de nossa política, nescessário reforma política e judiciaria já! Uma ideia econômica deve ser viável, ter impacto positivo na economia e na sociedade. ISENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA Incentivo à Sustentabilidade em Pequenos Negócios Fim da aprovação automática e da revogação do novo ensino médio. Aumento da verba para as pessoas que precisam reconstruir suas casas no Rio Grande do Sul. Vigias também correm risco de vida A regulamentação da Psicologia como área da saúde no processo independente diagnosticavel. Governo Federal vai custear os refugiados climáticos do RS em hotéis Taxa de 15% para medicamentos e suplementos de alto custo para pessoas de baixa renda. Tornar "a mentira" um crime - quando contada por um servidor ou pessoa em cargo público. A desigualdade social Acaba com a aposentadoria compulsória de membros do Poder Judiciário e do Ministério... Mais segurança nas redes sociais, em especial, Facebook e Instagram, evitando golpes Tornar o voto eleitoral facultativo Reestruturação e valorização dos servidores da educação Jornada de trabalho de seis horas ininterruptas para estudantes universitários. 30 hs/. Altera o código de defesa do consumidor Ação de operadoras de telefonia contra recebimento de mensagens sobre jogos de azar. Segurança pública é privada Limitador de velocidade de veiculos Autorização de tráfego de ônibus na rodovia dos imigrantes (descida) Incentivo financeiro para empresas pré abertura. Salário do congresso Proteção nos escapamentos de todas as motos produzidas no Brasil por todas as empresas. Criação da moeda de 2 Reais em gradativa substituição face a nota de mesmo valor. Redução da carga horária semanal de 44 horas para 40 horas,sem alterações na renumeração. Cobrança de uma única custas de averbação de cartorio de imoveis financiados Altera o código de defesa do consumidor Regulamentação da aposentadoria especial para diabéticos tipo 1. Acúmulo de até 2 cargos para todas as profissões com compatibilidade de horário. Obrigatoriedade de processo seletivo para cargos de direção e coordenação escolar. Facilitar a liberação de bens ,através da desburocratização posterior ao acontecido. câmaras de vereadores ser obrigado a transmitir todas as sessões no YouTube ao vivo Ensino de cuidados especiais com os idosos nas séries iniciais nas escolas públicas. Ser mais rigoroso a lei só re o transporte clandestino no transporte de passageiros Taxacao sites estrangeiros apenas para clientes com renda alta LEI BRASIL ACOLHIDO Uma participação deliberativa nas decisões do parlamento. Bancos de horas somente com acordo com sindicato laboral Que na Educação Infantil de 0 a 6 anos seja obrigatório ter graduação em Pedagogia. Atuação das forças armadas na segurança pública das rodoviárias internacionais do Brasil Obrigação de aula de 1° Socorros no Ensino Fundamental Obrigação de aula de Saúde Bucal no ensino fundamental para alunos do 8° ano Piso nacional dos fiscais de renda e tributos. Isenção de Imposto de Renda para Professores da Rede Básica de Ensino público. Criação do SUS Animal em todo território nacional para animais em situação de rua Direcionar mínimo de 20% de todos os cargos políticos para minorias étnicas. Pagamento de Bolsa Família para famílias que recebe até 2 salários mínimos por mês Criação de um TIRO DE GUERRA no Município de Toledo Paraná Criação de Programa e Ambulatório de Saúde Mental no Exército Brasileiro Aula gratuita de português nos Institutos Federais para estrangeiros residentes no Brasil Salario para cidades com menos de 15.000 habitantes custeado pela uniao Aumento no números de conselheiros Tutelares no Brasil De 5 servidores para 9 servidores Legalização do jogo de bicho no Brasil Aposentadoria especial para Pajens, ADIS e agentes educacionais Programa Nacional de Educação Financeira para Todos os Brasileiros Todo produto alimentício anunciado deve ser idêntico à sua descrição e imagens no anúncio. Imposto Turismo ter que manter tabela de valores em alta temporada Fim da indicação arbitrária de ministros do supremo. Proposta de Reforma da Inimputabilidade no Código Penal Brasileiro Proibição de Fogos de Artifício e Armas de Fogo Próximo a Áreas de Mata/ Vegetação Nativa Obrigatoriedade dos símbolos PNE ou IDOSO, nas placas dos veículos. « ‹ 19 20 21 22 23 › » ENVIAR IDEIA