Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Programa Nacional de Imunização do Futuro (PNI-Futuro) Altera prazo d retomada d imóveis na Lei do Inquilinato pelo princípio Pacta sunt servanda Política Nacional de Águas Saudáveis (ANAS) Apoio psicológico integral nas escolas Cria o Fundo de Amparo a Saúde do Trabalhador - FASP Aumento do valor do Seguro-Defeso da Lei nº 10.779/2003 para 1,5 salário mínimo. Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Salões de beleza obrigatoriamente mostrar frasco de produto usado no cabelo de cliente OBRIGATORIEDADE DE ESCOLA POSSUIR NO ENSINO MEDIO CARGA HORARIA DE DISCIPLINA FINANCEIRA Inteligencia artificial contra desperdício de medicamentos no sus e agilidade na distribui Reestruturação da tabela do IRPF com alíquota máxima a partir de 50 mil. Equiparar Licença paternidade a Licença maternidade Exigir o uso de imagens sobre os efeitos do álcool nos rótulos das bebidas alcóolicas. Fim das cotas raciais. Apenas cotas sociais. Por favor, façamos o que é justo. Criação de mecanismo de amortização antecipada dos empréstimos vinculados ao Saque-Aniversário Reforma Estrutural do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República Lar conectado:da lotação a doação Permitir a conclusão antecipada do Ensino Médio por competência comprovada Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Ideia Legislativa para propor uma PEC que exija preparo para atuar em cargos eletivos Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Projeto De Lei — Crédito De Energia Solar Lei de teto temporal de promoções para Sargentos e Subtenentes das Forças Armadas Redução de 40% do Fundo Eleitoral para investimento em áreas críticas Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Inclusão obrigatória de Educação Financeira no currículo da educação básica Disponibilização gratuita da vacina contra a Meningite B Disponibilização de remédios para enxaqueca pelo SUS Disponibilização gratuita da vacina contra a Meningite B Pacote Nacional de Combate a Corrupção Criação do Marco Legal de Proteção e Segurança Digital para Crianças e Adolescentes Projeto de Lei de Prevenção e Redução dos Danos Associados às Apostas On-line Lei de disponibilização gratuita de absorventes em locais públicos Lei contra o Desperdício de Alimentos em Supermercados Lei de disponibilização gratuita de absorventes em locais públicos Direito ao abono de faltas para acompanhamento médico de pais idosos (60+ anos) PEC do Fim dos Privilégios dos Políticos após o Cargo Educação sexual nas escolas Racionalização Legislativa Brasileira “PEC contra as bets em todo o Brasil: milhares de pessoas estão doentes Validade de 5 anos para laudos de deficiência permanente em concursos públicos. Lei da Transparência sobre o Desperdício de Alimentos. Obrigatoriedade de candidatos à Presidência da República participar de debates televisivos Programa Nacional de Proteção e Adoção Responsável de Animais. Prêmio de Economia Pública Pesquisa de uma pergunta! Isentar totalmente a cesta básica de todos os impostos federais, estaduais e municipais Brasil precisa de planos de 5, 10, 15, 25 e 50 anos com metas obrigatórias Educação obrigatória de qualidade e gasto de no mínimo de 5% do PIB Proibir a exportação de minério e grão sem processamento mínimo no Brasil Transformar a água e a energia limpa do Brasil em vantagem estratégica mundial Criar Fundo Soberano com royalties de minérios e petróleo para o futuro do Brasil Projetos estratégicos nacionais não podem ser interrompidos a cada eleição Obrigatoriedade de transparência salarial e condições de trabalho em vagas. Acabar com as emendas pix e do relator por falta de transparência (PEC) cotas raciais nos concursos públicos federais, estaduais e municipais. Reinserção Social da População em Situação de Rua. Plano Nacional de Reestruturação e Qualificação da Educação Pública Programa de Prioridade Orçamentária e Fortalecimento da Educação Pública Nacional Isonomia do Tiro Esportivo, altetas não são criminosos. PEC da Eficiência Fiscal: Simplificação Tributária e Estímulo ao Desenvolvimento Proibição do uso de Wind Banners em espaços públicos durante campanhas eleitorais Lei da Paz na Política – Contra Violência Política, Deepfakes e Proteção a Jornalistas. Proteção e assistência às mulheres com endometriose, dor crônica e doenças incapacitantes Proteção previdenciária a pessoas com endometriose que causem incapacidade. Lei da Jornada 4x3 e do Descanso Nacional às Quartas-Feiras Fim dos privilégios e ganhos extras Trinca anti-corrupção - 100% de combate o ano todo, sem enrolação Programa Nacional de Proteção Integral, Capacitação e Autonomia Financeira da Mulher. Proibir o pagamento em espécie de verbas trabalhistas aos empregados Restrição e Bloqueio de Acesso a Sites de Conteúdo Pornográfico na Internet Brasileira Isenção de impostos de energia e internet para escolas públicas. Como as igrejas Fim do Voto Eleitoral e Alistamente Militar Obrigatorios Zero Imposto Escolar: Isenção de tributos em materiais pedagógicos. Garantia de vagas no ensino superior nos IFs para egressos do ensino médio de 4 anos. Permitir atendimento ao público e publicidade por Técnicos em Prótese Dentária Projeto que proíba o uso de celular em sala de aula de forma definitiva. A liberação da carteira de habilitação aos 16 anos Alteração no Código de Trânsito Brasileiro. Auxilio para mães solos que trabalham com carteira assinada Médicos do Sistema Único de Saúde Proteção do Dinheiro Digital contra Apagão Cibernético Global Criação da Agência Nacional Anticorrupção Reconhecer o caráter nacional das Administrações Tributárias dos Estados, DF e Municípios Cartilha de Biossegurança Hospitalar Lei do Cooperativismo de Saúde Justo Programa de acolhimento e saúde mental estudantil LIPEX-Programa de incentivo ao Primeiro Estágio sem Experiência Criação da OETeM (Olimpíada Estadual de Tênis de Mesa) PEC da Autonomia Tecnológica: Prioridade e Incentivo para Softwares e Soluções de TI Projeto Caixa Ribeirinha Política do Livro: Doação, Circulação e Preservação do Conhecimento Lei de Proteção e Apoio às Mães Biológicas após a Adoção Lei da Vaga Transparente: cadastro federal obrigatório de vagas e contratações Acesso à educação e comunicação Obrigatoriedade de ingresso nominal e conferência de CPG em grandes shows. Obrigatoriedade de Identificação de Ruas e Casas no Plano Diretor Fim do proporcional das eleições para deputados e vereadores,QE,QP E SOBRAS Fim do sensacionalismo « ‹ 19 20 21 22 23 › » ENVIAR IDEIA