e-Cidadania

Garantir a isenção de impostos federais (como o IPI) sobre materiais escolares essenciais, livros didáticos e ferramentas pedagógicas básicas para a educação infantil e ensino fundamental. Justificativa: O custo do material escolar pesa excessivamente no orçamento das famílias brasileiras e dificulta o acesso contínuo aos estudos. Reduzir a carga tributária desses itens barateia a educação, combate a evasão escolar e estimula o aprendizado de crianças e jovens em todo o país.