e-Cidadania

Isentar a cobrança de tributos federais sobre contas de energia elétrica, água, esgoto e serviços de internet banda larga para todas as instituições públicas de ensino básico no Brasil. Justificativa: Recursos destinados à educação não deveriam retornar ao Estado na forma de impostos sobre serviços essenciais. A alta taxa tributária consome verbas valiosas que poderiam ser investidas em merenda, reforma de salas de aula e novos materiais pedagógicos. Zerar essas alíquotas reduz o custo de manutenção das escolas e garante internet de qualidade e infraestrutura digna para alunos e professores.