e-Cidadania

Determina que parte significativa dos royalties e participações especiais de petróleo, gás e minérios estratégicos seja obrigatoriamente depositada em um Fundo Soberano Nacional, com regras rígidas de investimento de longo prazo (infraestrutura, educação, ciência e tecnologia). O fundo não poderá ser usado para gastos correntes. O objetivo é transformar a riqueza natural do Brasil em patrimônio permanente das próximas gerações, e não em gasto eleitoral de curto prazo.