e-Cidadania

Reestruturar o Legislativo brasileiro para torná-lo mais enxuto, eficiente, proporcional e responsável. Propõe-se reduzir a Câmara dos Deputados a 100 parlamentares, distribuídos por critérios objetivos de população, economia, território e relevância federativa; um Senado com 27 membros, um por Estado e pelo DF, com mandato de 4 anos; racionalizar as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais; limitar remunerações e despesas parlamentares; ampliar a transparência patrimonial; exigir aptidão mínima para o exercício legislativo e fortalecer a democracia interna dos partidos. A proposta fundamenta-se na soberania popular, federalismo, proporcionalidade, economicidade, accountability e eficiê