Ideia Legislativa
Proibição do uso de Wind Banners em espaços públicos durante campanhas eleitorais
Minha proposta é proibir a instalação e permanência de Wind Banners utilizados em campanhas eleitorais quando estiverem desacompanhados de pessoas responsáveis pela campanha em calçadas, vias e demais espaços públicos.
A proposta não pretende proibir manifestações políticas, caminhadas, passeatas ou o uso de bandeiras carregadas pelas pessoas durante atos políticos. Durante o ato, os materiais de campanha poderiam ser utilizados normalmente. Entretanto, após o encerramento do ato, todos os Wind Banners e demais materiais utilizados deverão ser retirados pelos responsáveis, não podendo permanecer instalados sozinhos nos espaços públicos.
O objetivo é reduzir a poluição visual.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/01/2027
Ideia proposta por
MAEDSON D. E. F.
(SC)
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