Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da Obsolescência de Software em Dispositivos Móveis Que as empresas não tenha como exigência, experiência de estudantes para estágio. serviços públicos Projeto Brasileiro de Acendedores a Laser Projeto Brasileiro de Acendedores a Energia Direcionada Projeto Brasileiro de Engenharia Frontier Transformação de cargo obsoleto no serviço público federal: PGPE Alteração do art.16 da Lei n 11.350 de 5 de outubro de 2006. Capacitação profissional como condicionalidade do Bolsa Família a partir dos 16 anos. "Garantia de Estabilidade e Integração ao QE para Sargentos Temporários" Projeto Brasileiro de Acendedores a Plasma Projeto Brasileiro de Acendedores a Feixes de Partículas Projeto Brasileiro de Engenharia Disruptiva Projeto Brasileiro de Engenharia Exótica Reforma do Modelo de Provimento e Ética do STF - Concurso Público de Provas e Títulos Regulamentação Nacional das Festas Populares Financiadas pelo Poder Público COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Menor Custo, Mais Gestão: Redução da Câmara para 460 Deputados com Responsabilidade Fiscal Redução da maioridade penal de 18 para 14 Fim do Habeas-corpus (depoentes em CPI/CPMI) Lei de Isenção Nacional de IPVA (até 2010) e Descontos Progressivos (5% a 35%) para Novos. Lei de Proteção Contra Exposição Digital Indevida e Viralização Humilhante” Certificação de domínio pleno da Constituição, através da OAB, para candidato legislativo Obrigatoriedade de Pesquisa de Oferta e Demanda nos Municípios Turísticos Projeto do fim dos pedágios das vias do Brasil Sobre a regra 5×2 da escala. Criação do Programa Nacional de Emprego e Inclusão Produtiva Vale-sacolão Imposto sobre Especulação em Leilões: Fim da Condicional Abusiva e do Capital Retido 1-Isonomia salarial entre servidores dos três podederes.Executivo/Legislativo/judiciario. Gratificação de 80% de escolaridade com critérios desde 1981 P/quem tem 3 graus. Um salário justo para os profissionais em segurança do trabalho. Alteração na Constituição Federal pra mudar asregras de acesso ao cargo de Ministro do STF Extinção do Crédito Consignado RMC e RCC por ser utilizado como forma de fraude Carteira nacional e internacional de deficiências, para concursos e eventos. Apoio ao trabalhador diagnosticado com neoplasia maligna, antes do inicio do tratamento. Aprovação do PL nº 2220/2024 que trata da alteração da Lei nº 7.713 Lei da Responsabilidade Formativa - Estudante Superior Propostas de Lei - Folgas consecutivas para trabalhadores do comércio Diminuir acidentes e prejuizo do estado/ INSS e incentivar as empresas a cumprir as normas Permitir que condutores das categorias B,C,D,E possam pilotar motocicletas de até 125cc Veículos apreendidos poderiam ser doados para vítimas de criminosos Menor de idade podera ser transferido para presidio Redução do prazo de desbloqueio do benefício do INSS para contratação de empréstimo Lei da Liquidez em Leilões: Taxação de Retenção Especulativa e Fim da Condicional Abusiva Isenção da multa por transitar na faixa de ônibus para motocicletas Ampliação da abrangência do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para PcD's Leis que mudam o país devem ser decididas pela população, com mais transparência Proposta de Comprovação Vitalícia de Deficiência Permanente Vinculada ao CPF Político eleito não DEVE fazer o que bem entende; deve sim prestar conta a quem o elegeu!! Isenção de imposto para videogames e jogos eletrônicos. Redução de dias trabalhados sem alterar a carga horária para trabalhadores do comércio Não reduzir a carga horária semanal Lei de Proteção ao Horário dos Trabalhadores do Atendimento ao Público Lei de Proteção ao Horário dos Trabalhadores do Atendimento ao Público Equiparação aos Fiscais de Obras e Fiscais de Posturas como atividade típica de Estado. Definir piso salarial máximo de 10 salários mínimos para o funcionalismo público Fim da impunidade em crimes graves e maus-tratos cometidos por adolescentes Forças Armadas , sobre idade . Lei da Dignidade Real e a Participação Direta nos Lucros para Valorização salarial. Equilíbrio no Uso de Eletrônicos nas Escolas Concursos públicos com mais vagas para demandas como saúde pública e saúde mental. Regime fechado obrigatório e pena mínima de 20 anos para homicídio sem legítima defesa. Lei de Responsabilidade Fiscal Parlamentar e Prioridade Social de 2026 Redução do Salário de Deputados e Senadores para R$ 25 mil até 2034 Atualização das Medidas Socioeducativas para menores de idade infratores Diminuição parcial do imposto de renda para professores da rede pública Institui o Sistema de Crédito de Tempo Remunerado (CTR), extingue o banco de horas atual. Extinção da ajuda de custo paga a parlamentares no início e no final do mandato Redução de privilégios do Congresso: salários, ajuda de custo e aposentadoria "Uber da Segurança: Avaliação de Abordagens para o Fim da Violência Policial" Reforma dos Limites de Idade na Adoção e Liberdade Familiar. Instrução educacional mínima necessária para candidatos a cargos políticos Justiça Real aos brasileiros PLANO DE METAS NACIONAL Garantir o acesso universal ao cateter venoso central para pacientes oncológicos em tratam ABSORVENTES REUTILIZÁVEIS NO SUS Programa Nacional de Prevenção ao Diabetes Gestacional Obrigatoriedade de Exibição Padronizada de Preço por Unidade de Medida Criação do Selo Nacional de Nutrição Consciente Licença Remunerada para Acompanhamento de Idosos em Consultas Médicas Padronização Nacional do Atendimento via WhatsApp para Serviços Públicos Criação de Zonas de Silêncio Urbano Limitação da verba de gabinete, que hoje é de R$ 133.000,00 para cada deputado. Incorporar os adicionais do contracheque dos militares ao soldo, 20% por ano já em 2026. O fim completo da educação em tempo integral no Brasil para o Ensino Médio. Financiamento rural para aquisição de terras por servidores estaduais e federais Política Nacional de Incentivo ao Trabalho Remoto no Interior Diminuição do Número de Parlamentares máximo de cem parlamentares, limite remuneratório ao salario mínimo e custeio no mandato. Formando retribui ao povo brasileiro o custeio de sua formação em UNI Federais com serviço Programa MEI produtivo Reforma do Supremo Tribunal Federal inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Alemão Programa Nacional de Transparência Escolar: Monitoramento e Acesso Parental nas escolas Porte de arma de fogo ao cidadão de forma progressiva. Perda de motos por atraso no licenciamento Seja direito adiquirido Regulamentação dos Protocolos de Consulta dos povos originários a partir da Convenção 169. Dispensa obrigatória a mulher em puerpério para compor Conselho de Tribunal do Júri. Extensão do auxílio alimentação a aposentados(as) do Poder Judiciário da União. « ‹ 1093 1094 1095 1096 1097 › » ENVIAR IDEIA