Lei de Segurança, Proteção e Estabilidade Trabalhista

Projeto Brasileiro de Bioalimentos e Biobebidas

Projeto Brasileiro de Sintetização de Alimentos e Bebidas

Projeto Brasileiro de Ciências Sintéticas

Proposta de Projeto de Lei de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas

Regulação de privatização de estatais

Código ambiental unificado

Democracia digital participativa

Lei nacional de inovação científica

Estatuto da longevidade

Marco legal da biotecnologia avançada

Programa Apoio a Atividades Comunitárias de Igrejas Evangélicas e Instituições Religiosas

Estabilidade pré-estabelecida para leis, datação mínima pra fazer modificação ou revogação

Indicação para Ministro de STF

Fortalecer a atuação das associações comunitárias de forma justa e democrática.

Reforma tributária progressiva

Marco legal da mobilidade urbana sustentável

Altera a Lei do Inquilinato para proibir que o IPTU seja cobrado do inquilino

Marco Nacional da Computação Quântica e Relativística

Lei de Cotas Plurais para Poder Público

Lei Nacional de Reindustrialização Verde

Marco regulatório da nanotecnologia

Programa nacional de defesa cibernética com IA

Proposta pela volta do Presidencialismo de fato por meio de Plebiscito Popular.

Fundo de Inovação Científica com Blockchain

Lei de Ciência Aberta e Compartilhamento de Dados

Lei de Regulação Ética da Inteligência Artificial

Lei de Transparência e Responsabilidade Corporativa em DEI

Lei de Acessibilidade e Inclusão Integral nos Espaços Públicos e Privados

Lei de Igualdade de Oportunidades no Mercado de Trabalho

Programa Nacional de Industrialização Inclusiva

Lei de Erradicação da Pobreza Extrema e Inclusão Produtiva

Política de Complexos Industriais Regionais

Lei de Conteúdo Nacional em Tecnologias Estratégicas

Programa de Requalificação Industrial e Trabalho do Futuro

Lei Nacional de Planejamento Estratégico de Longo Prazo

Lei de Desenvolvimento Regional Integrado

Fundo Nacional de Infraestrutura e Inovação

Lei de Educação e Ciência como Vetores de Desenvolvimento

Lei de Neutralidade Climática 2050

Fundo Nacional de Adaptação Climática

Lei de Agricultura Sustentável e Carbono Negativo

Política Nacional de Cidades Resilientes

Lei Nacional de Universalização da Educação de Qualidade

Programa Nacional de Saúde Integral Preventiva

Política Nacional de Moradia e Saneamento Digno

Lei de Desenvolvimento Humano e Trabalho do Futuro

Lei de Industrialização Massiva e Conteúdo Nacional

Política Nacional de Infraestrutura Logística Integrada

Retirada de títulos nobiliárquicos de logradouros, praças, edifícios e parques públicos.

Perca de direitos aos bens em caso de adultério

Incentivo fiscal obrigatório a ONGs e instituições filantrópicas regionais

Pessoa Diabética tem tempo de vida reduzida.

Lei de Revisão da Tipificação Penal de Crimes Políticos não Violentos

Lei de Reclassificação de Crimes Políticos Não Violentos e de Pacificação Nacional

Altera o Texto do Artigo 528, § 3º e § 4º do Código de Processo Civil

Lei de Fomento e Apoio às Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos de Interesse Público n

Psicólogos Obrigatórios em Todas as Escolas com Terapia Estruturada

Fim dos privilégios: obrigar políticos a usarem apenas o SUS no mandato.

Obrigar redes sociais a divulgar as regras de impulsionamento e remuneração das mensagens.

Por mais olhar, e cuidar, da mulher, em situação de separação de seus cônjuges. Ajude-os

Criação de uma disciplina escolar focada em educação midiática na educação básica

Assistentes Sociais em Diretorias de Hospitais, UPAS e UBS.

Proposta de Lei para o Ensino da Astronomia nas Escolas.

Restabelece o direito à incorporação de função comissionada aos servidores

Alteração do valor das multas por excesso de velocidade.

Provimento de Cargps em Comissão.

Fim da monetização nas redes sociais para políticos, e terceiros, sem que haja um registro

Pontuação e Critério de Desempate em Concurso Público - Mesário

Desconto em contas de água e energia.

Demandar contra parte manifestamente ilegítima fica sujeito a perdas e danos.

Programa Municipal de Apoio à Permanência Escolar

Fim da obrigatoriedade em conselhos; adesão e contribuição passam a ser voluntárias.

Regular a situação de futuros candidatos a cargos eletivos, sem processo e não usar drogas

Política Nacional de Infraestruturas Quânticas

Programa Municipal de Apoio Integral às Famílias e Pessoas em Vulnerabilidade Social

Carteira Nacional de Detetive Profissional- CNDP emitida pela Policia Federal.

Condições dignas e processo seletivo de no mínimo 5 anos para o professor temporário

Educação Constitucional nas Escolas: Cidadania e Democracia desde a Base

Implementação da candidatura avulsa (sem partidos) para Executivo e Legislativo.

Marco Nacional das Tecnologias Quânticas

Programa de Formação e Capacitação em Ciências Quânticas

Fundo Nacional de Inovação Quântica

Marco Nacional das Tecnologias Relativísticas

Programa Nacional de Formação em Ciências Relativísticas

Fundo de Inovação Relativística

Política Nacional de Infraestruturas Relativísticas

Programa Nacional de Formação Espaço-Temporal

Lei de Parcerias Estratégicas em Tecnologias Quânticas

Lei de Parcerias Estratégicas Relativísticas

Marco Nacional das Tecnologias Espaço-Temporais

Lei de Parcerias Estratégicas em Tecnologias Futuras

Lei de Revolução Educacional e Científica

Lei de Industrialização 4.0 e Cadeias Produtivas Avançadas

Lei de Expansão Massiva do Ensino Superior

Lei de Valorização Salarial e Renda Digna

Lei de Modernização das Relações de Trabalho

Lei Nacional de Qualificação Profissional Permanente

Lei de Fiscalização e Dignidade no Trabalho

Isenção de imposto de renda para servidores (ativos e aposentados) da segurança pública