Ideia Legislativa
Proposta de Projeto de Lei de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas
Prevenir, identificar e combater o bullyng (bullying) entre alunos, garantindo ambientes escolares seguros, inclusivos e formativos.
Justificativa
Bullying impacta saúde mental, rendimento escolar e convivência institucional.
Escola como espaço estratégico para formação de hábitos de respeito, diversidade e empatia.
Dispositivos Principais
Política Escolar de Prevenção ao Bullying: diretrizes nacionais/públicas para prevenção, intervenção e monitoramento.
Protocolos de Atendimento: canais confidenciais para denúncias, acompanhamento psicológico e apoio às vítimas e agressores, com medidas pedagógicas Formação de Corpo Escolar para identificação, intervenção e mediação de conflitos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/01/2026
Ideia proposta por
DENILDO M. P.
(DF)
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