e-Cidadania

Regulamentar parcerias estratégicas entre o Estado, universidades, empresas privadas e organismos internacionais para acelerar o desenvolvimento de tecnologias quânticas. A lei definiria incentivos fiscais, editais de cooperação e mecanismos de transferência tecnológica, priorizando projetos de impacto direto na competitividade brasileira. Também instituiria regras de proteção contra dependência tecnológica externa, com cláusulas de nacionalização progressiva das patentes e formação de cadeias produtivas locais, fortalecendo a autonomia científica e tecnológica do Brasil no setor quântico.