Segurança: bloquear sinal para celular nos presídios de segurança máxima no teto das celas

Redução da idade mínima para candidatura a Presidente da República e Senador

Obrigatoriedade da Gestão Arquivística nas Empresas de Pequeno e Médio Porte

Proposta dar folga no dia do seu aniversário, Com direito de abonos de meio salário mínimo

Justificativa pros concursos

Retomada da aposentadoria por tempo de contribuição e revisão da idade mínima

Liberação para assinar CLT, quem recebe auxílio do governo. Assinar Carteira de trabalho.

Sugestão Salvamento Operação Correios

Reajuste da bolsa-auxílio dos médicos-residentes com correção imediata e anual pelo IPCA

Obrigatoriedade de contratação de profissional da Arquivologia em empresas privadas

Integração digital de serviços públicos no app gov.br para reduzir burocracia presencial

Proposta de Emenda Constitucional para mandatos com tempo determinado na Suprema Corte.

Revisão da base de cálculo do IPVA para eliminar tributação excessiva e injusta

perturbação ao sossego

Adicionar o tráfico de órgãos ao rol de Crimes Hediondos.

Redução da Maioridade Penal em Casos de Crimes Hediondos e Crueldade Extrema

Voto pelo celular

Exigência de formação técnica para influenciadores que promovem dicas de saúde e finanças

Institui o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do BPC

Aumento do direito a atestado para mãe ou pai levar filho ao médico

Alteração no calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas no INSS.

Impedimento e Suspeição Obrigatória em Casos de Conflito de Interesse no Judiciário

Projeto de lei, implantando criação dos impostos escalonados.

Redução da idade de responsabilidade penal para 13 anos

Ficam extintas as atuais modalidades de emendas parlamentares individuais e de bancada,

Lei Orelha, criação de Cadastro Nacional de Agressores de Animais, com resgate e punição

Amigo Orelha Imprescritibilidade de crimes cruéis contra animais

Redução de taxa para EAR (Exerce atividade remunerada).

Liberdade para pregar contra ações contrárias a fé do indivíduo

Extinguir a “saidinha” e substituir por ressocialização segura e fiscalizada

Criação de normas de eficiência estrutural para órgãos públicos e pavimentação.

Proposta de Redução da Maioridade Penal e Flexibilização das Regras de Emancipação Civil

Aprimoramento das penas para crimes de maus-tratos contra animais em casos graves

Reforma da Lei Sansão – maus tratos como crime hediondo e previsão da modalidade culposa

Proibição de veiculação de anúncios em jogos e aplicativos destinados ao público infantil

Combate à Apologia ao Nazismo e Crimes de Ódio

Justiça sem idade — Idade não justifica barbaridade

Apoio Psicológico nas Escolas Públicas

ISONOMIA Cargo público com carga horária e regime de trabalho iguais nos poderes públicos.

Homem de 18 que se relaciona com mulher de 17 não é criminoso

Lei do Trabalho Juvenil Protegido a partir dos 14 Anos

Lei da Liberdade de Expressão e Identidade do Adolescente

Redução da Maioridade Penal e Endurecimento das Penas para Crimes Graves

Criar um programa estadual de formação educacional, cidadã e profissional voltado à juvent

Eleição pra ser ministro do STF

Redução da maioridade penal para crimes

Aumento das penas para maus-tratos contra animais

Redução penal para 14 anos e m crimes de crueldade

Vedação do uso do termo “criança” para se referir a adolescentes nos meios de comunicação

Autonomia digital para adolescentes

Mais segurança e proteção para mulheres em espaço públicos

Garante a adolescentes o direito de expressar sua identidade, opiniões, estilo, aparência

Lei educativa para controle da poluição sonora e limites de volume em áreas residenciais

Menor que mau tratar animais devera ser internado por ate 4 anos

Merenda escola para todos os profissionais de educação sem alterar o vale alimentação.

Proteção penal contra a custódia negligente de acervos documentais

Equiparação dos crimes de maus tratos à animais à lesão corporal

Lei do Direito à Existência Plena e ao Tempo Humano

Criação do Programa Nacional de Centros de Apoio à Saúde Animal (CASA).

Criação de benefício financeiro para mães atípicas cuidadoras de pessoas com deficiência

Venda de aparelhos auditivos de baixa potência sem prescrição médica

Obrigatoriedade de uma marca d'água visível em todos os conteúdos gerados por IA.

Alunos FIES

Dia da vitória da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial

Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Apoio Técnico e Administrativo do SUS.

Reduzir a idade penal

Vedação à monetização e amplificação artificial de notícias sobre eventos letais

UPAS E SAÚDE

Bolsa Cidadã Produtiva Renda, Trabalho Comunitário e Formação Técnica como Porta de Saída

Redução da Maioridade Penal para 16 anos com Criação do Sistema Penal Juvenil (SPJU)

Direito à compra de carro zero com redução de impostos federais a cada 10 anos

EC que altera a forma de definição dos Ministros do STF e demais tribunais federais.

INSS ser opcional em holerite

STF por concurso, teto salarial sem extras e impeachment de magistrados por 2/3 Congresso!

Fim do privilégio de berço. E fim da impunidade de crimes hediontos

Integração do MTE com o CRAS, e responsabilidde do FGTS passa a ser do governo.

Responsabilidade Penal para Crimes Hediondos: Justiça Além da Idade

Sou contra a vistoria periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos.

Proibir a construção de aptos sem varanda no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fundo Garantidor Setorial para Motoristas e Entregadores de Apps

Urgente: melhorar combate a fraudes no Sistema Financeiro - sistemas mais eficientes!!!!

Criação de livros com conteúdos adaptados pata atender pessoas com deficiência intelectual

Fim da Resolução CONTRAN nº 789/2020 e atualização.

Classifica como crime hediondo e inafiançável o assassinato de cães e gatos

Fazer com que o brasileiro consiga se comunicar com o mundo. - Primeiro aprender a falar.

Lei para depósito legal digital e acesso aberto a teses e dissertações públicas

Projeto de Lei n. [ ], de 2026 Regulamentar a gestão de documentos digitais no Brasil

Atualiza o artigo 319 do CPC e leis esparsas que concernem à elaboração da Petição Inicial

Documentos Digitais com acessibilidade para pessoas com deficiência audiovisuais.

Blindagem contra o aparelhamento! Plano para um Estado forte.

Proposta de reformulação da Lei Rouanet

Redução da maioridade penal para crimes de extrema violência

Privatização da BR 364 em Rondônia, o DNIT e a empresa privada trabalhar juntos

Acabar com o plano de saúde dos politicos e familiates pagos com o erário público.

Lei de Incentivo à Empregabilidade Egressa: Desoneração Fiscal por Contratação de Formando

Arquivo Vivo: Encontros que Escrevem o Futuro

Instituir a obrigatoriedade da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

Espaço para exploração e regulagem dos autistas em eventos públicos

PLS 500/2026

Transformar em crime as ações de violência contra animais executadas por menores de idade