e-Cidadania

Estabelecer metas legais para que o Brasil alcance emissões líquidas zero até 2050, com etapas intermediárias obrigatórias (2030 e 2040). A lei incluiria planos setoriais de redução de emissões para energia, transporte, agropecuária e indústria. Criaria ainda mecanismos de precificação de carbono, estimulando empresas a reduzir emissões e investir em tecnologias limpas. O cumprimento seria monitorado por um órgão independente, com sanções e incentivos fiscais vinculados ao progresso climático.