Ideia Legislativa
Lei de Modernização das Relações de Trabalho
Criar um novo marco legal para relações trabalhistas, que preserve direitos históricos e incorpore garantias de qualidade de vida. A lei limitaria o uso abusivo de contratos temporários e terceirizações, garantindo igualdade salarial e de benefícios. Estabeleceria também a redução gradual da jornada de trabalho, sem perda de remuneração, acompanhada de ganhos de produtividade, para ampliar a distribuição de empregos e melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/01/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. (ES)

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