e-Cidadania

Instituir um marco legal específico para pesquisa, desenvolvimento e aplicação de tecnologias quânticas no Brasil, abrangendo computação, comunicação, sensoriamento e materiais avançados. A lei criaria diretrizes para fomento público, parcerias público-privadas e proteção da propriedade intelectual, além de mecanismos de segurança nacional para garantir soberania tecnológica. O marco também incluiria políticas de incentivo fiscal para empresas que investirem em pesquisa quântica, estimulando a criação de startups e parques tecnológicos especializados.