Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de um projeto de desenvolvimento do setor de logística e locomoção brasileiro. Programa de incentivo á autonomia financeira para beneficiários do Bolsa Família App de Emergência Médica em Tempo Real – SUS 24h Programa Nacional de Otimização e Inovação em Transplantes (PRONIT) Ampliação e Simplificação do Acesso a Implantes Dentários e Próteses Gratuitas no SUS Orgão regulamentador da midia e independencia dos orgãos de viscalização do estado Extinção do INSS e redestinação da verba para renda mínima. Privatização não pode ser concessão única. Exigência de hospital-escola em 3 anos para Medicina sob pena de suspensão do vestibular SUS Animal – Saúde e Emergência para Pets e Animais de Rua Programa Nacional de Créditos Ambientais para Cidadãos (PNCAC) Tornar a corrupção um crime imperdoável. Construtoras devolverem retenções corrigidas monetariamente aos prestadores de serviços. Fim das atividades de extensão obrigatórias nos cursos de graduação. Apoio aos recicladores Lei da Proporcionalidade Visual em Rótulos e Embalagens Regular o exercício da atividade de professor celetista horista do ensino superior. Uso de Posse de Armas à defesa da Mulher. Todos os políticos ganhe o salário por hora. Disciplinar o tráfego de caminhões nas estradas em períodos de feriados prolongados. Reconhecimento jurídico das amizades para construção de patrimônio e família. Criação de novas agências reguladoras para desafios do século XXI Carnaval não pode parar o Brasil! Punição aos magistrados Restrição do direito à cidadania brasileira nos casos de turismo de parto Lei da Cesta Zero e Reajuste Real do Salário Mínimo Plano de Recuperação do Salário Mínimo Constitucional Combate ao Abandono de Animais e Destinação de Multas à Causa Animal Lei da gestão de vidro Projeto de Acendedores a Laser (de 5W até 5000W) Projeto de Acendedores de Plasma Projeto de Acendedores de Feixe de Partículas Projeto de Acendedores de Energia Direcionada Projeto de Acendedores a Laser PEC do Estado Democrático de Resultado PEC do Estado Democrático de Bases Projeto de P&D em Espaço-Tempo-Probabilidade Projeto Brasileiro de Espaço-Tempo-Probabilidade Lei do PIB para Todos Lei do PIB Justo Lei do PIB Igualitário Lei do PIB Social Suspenção de carros e motoristas oficias dos ministérios. Fim da aposentadoria compulsória Permitir a circulação de outras moedas lastreadas em comodities e eletrônicas. Fundo Nacional de Financiamento a Pesquisa Universitário Federal. Federalização do Sistema Penal Brasileiro ADPF 347 Criação de uma Corregedoria Federal Totalmente Independente para Fiscalização das Polícias Desoneração fiscal para empresas que dividem lucros ou ações com funcionários PEC do Estado Democrático de Bairros Lei do PIB Equidário Lei do PIB Socialmente Justo Institui o Programa Nacional de Duplicação Progressiva das Rodovias Federais Armas de fogo e treinamento gratuitos para adolescentes do sexo feminino e mulheres. Penas rigorosas para quem comete crimes contra os animais. Alterar condições bolsa Família Criação do Programa Nacional Auxílio Mulher Segura! Filhos que proibirem avos de ver os netos perderam direito a heranca Pagamento Imediato a MEIs Contratados pelo Poder Público Disciplinar a aplicação de recursos públicos em eventos festivos de grande porte. Consede aposentadoria especial de 25 anos os cargos do QAE. Quadro de apoio escolar. Disponibilizar o monjauro para diabéticos pelo preço de 100 reais. Teto para Financiamento veicular e de moradia Inclusão e segurança digital para idosos e adultos. Terras raras do Brasil para os brasileiros Lei da União Municipal: Menos Estruturas, Mais Desenvolvimento Lei Henry Borel mais rigorosa,com pelo menos 30 anos inafiançável sem progressão de pena! Testemunha Proibição de Uso como Prova Direta/ redefinição do papel na investigação Doação de Sangue por Presos. Redução de Pena e Cidadania MEC - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Lei Fakenews nunca mais! Propor reajuste anual para os não docentes da educação. Reconhecimento Profissional e Prioridade de Emprego para Ex-Militares das Forças Armadas Tema da Proposta de Lei - Lei de Proteção ao Pedestre e Controle de Velocidade motocicleta Plano de Modernização e Investimento no Setor Aeroespacial Tipificação do crime de Violência Vicária como crime próprio, inclusive na forma tentada Segurança Ativa e Proteção da Vida para pilotos de moto Criação do Programa Nacional de Acesso Cidadão ao Congresso Nacional por sorteio público Redução da quantidade de Etanol na Gasolina Lei de Modernização e Ampliação do Investimento no Esporte Teto salarial parlamentar em no máximo 3 salários mínimos para todos cargos políticos Instituição do Royalty Vitalício de 1% para Inventores e Fundo Público de Ciência para IAs Liberdade Empresarial e Boa-Fé Trabalhista: Nova Regra para Atestados Médicos Penalizar contadores devido a falta de envio de documentos na migração de contabilidade. Reajuste anual aposentados inss,pra quem ganha acima do salário mínimo,igual salário mínim Programa de Parcelamento Fiscal: Retoma Pequenos Negócios. (Dívidas fisco até 5 milhões). A cada dez consutas no mesmo médio, uma consutla gratuita no período de um ano. 50 por cento de desconto em exames clínicos a quem atingiu 60 anos de idade Motosserra e serraria é uma ameaça para o Amazonas. Revogação e Atualização da Lei 9.784/1999 para Redução da Burocracia Isentar os militares de IRPF sobre lucros de quaisquer investimentos em Bolsas de Valores. PEC do Fim do Poder Monocrático de Agenda nos Pedidos de Impeachment. Desconto de 50 por cento em consutas para doenças crônicas em médicos e clínicas particula Cinquenta por cento de desconto em consultas a médidicos particular a quem atingiu 60 anos 50 por cento de desconto em consultas clínicxas para professores da ativa Reconsutla em edico particulasr tenhas uma carência de 60 diaa pexames Zerar os impostos sobre a venda de automóveis e motocicletas com a verba dos pedágios. Fazer por base da leís do Brasil para almentar tecnologias industrias militares Criar uma tabela de cargos e salários quanto mais competência e mais cursos maior salario Prioridade na contratação de professores não aposentados na educação pública. « ‹ 1095 1096 1097 1098 1099 › » ENVIAR IDEIA